2010-01-19 - Aviso 1176/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área localizada no concelho de Alcobaça

2010-01-19 - Contrato (extracto) 18/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-116 Roussa de Cima n.º 2, localizado na freguesia e concelho de Pombal

2010-01-19 - Contrato (extracto) 19/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-115 Roussa de Cima N.º 1, localizado na freguesia e concelho de Pombal

2010-01-19 - Contrato (extracto) 20/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MNPP00209, para uma área nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Ferreira do Alentejo

2010-01-19 - Aviso 1177/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Publicação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto sob o aviso n.º 17057/2009, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, área de assuntos jurídicos, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas

2010-01-19 - Aviso 1178/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico

2010-01-19 - Despacho 1259/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, na secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes.

2010-01-19 - Despacho 1260/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro no coordenador do Programa Polis, engenheiro José Manuel Reboredo Pinto Leite.

2010-01-19 - Despacho 1261/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, no presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. (ARH Norte), Prof. Doutor António José Guerreiro de Brito, na presidente da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. (ARH Centro), Prof.ª Doutora Maria Teresa Fidélis da Silva, no presidente da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. (ARH Tejo), mestre Manuel Augusto Ruano Lacerda, na presidente d (...)

2010-01-19 - Despacho 1262/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concede à Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, a licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores, a qual se rege pelas cláusulas constantes no anexo ao presente despacho.