2010-01-12 - Portaria 34/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR JUR 037785-G, Fernando Vitorio Frazão

2010-01-12 - Portaria 35/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 032463-K, Miguel Paulo Sousa Gonçalves, e do TCOR NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes

2010-01-12 - Despacho 741/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Determina a afectação do motorista António Nogueira Mendes, ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2010-01-12 - Despacho (extracto) 742/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar

2010-01-12 - Despacho 743/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora

Despacho de nomeação do Gabinete de Apoio Pessoal

2010-01-12 - Despacho 744/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-12 - Despacho 745/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-12 - Aviso 716/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Lista de trabalhadores da DGSP que optaram pela colocação em situação de mobilidade voluntária

2010-01-12 - Aviso 717/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Lista dos trabalhadores que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial

2010-01-12 - Despacho 746/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Nomeação do mestre José Ricardo Marques da Silva Nunes para o cargo de director de serviços do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto