2009-09-09 - DESPACHO 20334/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Inês Santos Pires das funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-09-09 - DESPACHO 20333/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, do cargo de Consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2009-09-09 - DESPACHO 20346/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o capitão-tenente João Paulo Delgado Codinha das funções de ajudante-de-campo do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2009-09-09 - DESPACHO 20351/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que, após a aquisição de 95 viaturas para operações de protecção civil e socorro, no âmbito da resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2009, de 17 de Agosto, a ANPC proceda à sua cedência aos respectivos corpos de bombeiros, mediante protocolo a celebrar entre a ANPC e as entidades detentoras dos corpos de bombeiros, de acordo com a relação constante na tabela anexa ao presente despacho.

2009-09-09 - DESPACHO 20361/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as condições das operações de enriquecimento do título alcoométrico volúmico natural dos produtos vínicos, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 975/2008, de 1 de Setembro.

2009-09-09 - DESPACHO 20362/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a atribuição de subsídio ao embarque para além da lotação mínima de segurança dos praticantes, oficiais de pilotagem ou de máquinas, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista a aquisição e ou demonstração de manutenção de competências profissionais.

2009-09-09 - DESPACHO 20365/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui o dia 15 de Setembro como o Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde.

2009-09-09 - DESPACHO 20338/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os direitos e obrigações, outros recursos financeiros e bens móveis existentes no Arsenal do Alfeite constantes das tabelas i, ii e iii em anexo ao presente despacho são transmitidos para as entidades descritas nas respectivas tabelas.

2009-09-09 - DESPACHO 20339/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a constituição da comissão de acompanhamento referente ao processo de preparação do lançamento do concurso para a parceria público-privada para a concessão dos sistemas de sinalização e telecomunicações da rede ferroviária de alta velocidade.

2009-09-09 - DESPACHO 20345/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral para exercer as funções de ajudante-de-campo do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.