2009-09-30 - Aviso 17049/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kosi Pedro Vieira

2009-09-30 - Aviso 17050/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Maria Tavares Gambarra

2009-09-30 - Aviso 17051/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Cicero Athayde

2009-09-30 - Despacho 21841/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação e subdelegação de competências nos directores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Madeira e no subdirector regional dos Açores

2009-09-30 - Despacho (extracto) 21842/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Zulmira Conceição Martins Fernandes

2009-09-30 - Despacho (extracto) 21843/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Isabel Cunha Paiva Oliveira

2009-09-30 - Despacho (extracto) 21844/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria José Rodrigues Costa Dias

2009-09-30 - Despacho (extracto) 21845/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Rodrigues e César Eduardo Pica

2009-09-30 - Declaração de Rectificação 2407/2009 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática

Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 018/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009 - posicionamento remuneratório de inspectores da carreira especial de inspecção do mapa de pessoal da IGSJ

2009-09-30 - Despacho 21849/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado a Fernanda Lobato