2009-08-06 - DESPACHO 18203/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que Integram a Região Hidrográfica do Cavado, Ave e Leça (RH2).

2009-08-06 - DESPACHO 18208/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a substituição da Dr.ª Ana Cristina Bordalo pelo mestre Marcelo Mendonça de Carvalho como representante do membro do Governo responsável pela área da administração local na Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional.

2009-08-06 - PORTARIA 744/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo de Santa Clara em Vila do Conde.

2009-08-06 - DESPACHO 18250/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes, a ministrar a partir do ano lectivo de 2008-2009, na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2009-08-06 - Despacho 18172/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Prorrogação da licença sem vencimento do subcomissário M/133496 da PSP, Ângelo António Coelho Ferreira

2009-08-06 - Aviso 13909/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Setembro de 2009

2009-08-06 - Declaração 275/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009

2009-08-06 - Declaração 276/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009

2009-08-06 - Declaração de Rectificação 1869/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009

2009-08-06 - Despacho 18174/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse padeiros, de vários militares