2009-08-06 - Anúncio 6183/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter pleno) de Primitive Zone, Lda., NIF 507741242, processo n.º 345/09.4TYVNG

2009-08-06 - Anúncio 6184/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter pleno) de I. T. F. - Indústria Têxtil do Freixo, S. A., NIF 502950404, processo n.º 309/09.8TYVN

2009-08-06 - Anúncio 6185/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) de: LUSOFOTO - Actividades Fotográficas, Lda., número de identificação fiscal 505156318 - processo n.º 434/08.2TYVNG

2009-08-06 - Anúncio 6186/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter pleno) de: SELIDOR - Exportação e Importação Artigos de Ourivesaria, Lda., número de identificação fiscal 501149724 - processo n.º 583/09.0TYVNG

2009-08-06 - Deliberação (extracto) 2307/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de vários assessores para o Supremo Tribunal de Justiça

2009-08-06 - Despacho (extracto) 18255/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Declarar sem efeito despacho de 20 de Julho de 2009 que colocou o juiz de direito Dr. José João Dias da Costa no Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sor

2009-08-06 - Aviso 13932/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico

2009-08-06 - Aviso 13933/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional

2009-08-06 - Despacho (extracto) 18256/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária, da licenciada Maria Leonor Paraíso Romão

2009-08-06 - Despacho 18257/2009 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Tabela de emolumentos