2009-08-03 - PORTARIA 65/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento que define as competências e modo de funcionamento da Comissão de Acompanhamento (CA) que acompanha a elaboração técnica do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patos, na ilha das Flores.

2009-08-03 - PORTARIA 64/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Acesso à Montanha da Ilha do Pico e os respectivos modelos de pedidos de autorização de acesso, com e sem guia.

2009-08-03 - PORTARIA 63/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento que define as competências e modo de funcionamento da Comissão de Acompanhamento (CA) que acompanha a elaboração técnica do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa.

2009-08-03 - Lei 40/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila.

2009-08-03 - Lei 41/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, à categoria de vila.

2009-08-03 - Lei 42/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Arões (São Romão), no município de Fafe, distrito de Braga, à categoria de vila.

2009-08-03 - Lei 43/2009 - Assembleia da República

Elevação da povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, à categoria de vila.

2009-08-03 - Lei 44/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Bensafrim, no município de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila.

2009-08-03 - Lei 45/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Vilarinho, no município de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de vila.

2009-08-03 - Lei 46/2009 - Assembleia da República

Eleva a povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila.