2009-08-27 - DESPACHO NORMATIVO 31/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova, e publica em anexo, o regime geral dos financiamentos a conceder pelo Turismo de Portugal, I. P.

2009-08-27 - DESPACHO 19696/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 1234/2007, de 25 de Janeiro, relativo à comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal.

2009-08-27 - DESPACHO 19697/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 6818/2004(2.ªSérie), de 3 de Abril, relativo à comparticipação dos medicamentos destinados à profilaxia da rejeição aguda do transplante alogénico.

2009-08-27 - DESPACHO 19681/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal Militarizado da Polícia Marítima.

2009-08-27 - DESPACHO 19679/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A Carris, S. A., a contrair, junto do Banco BPI, S. A., o empréstimo no montante de (euro) 90 000 000, para consolidação do seu passivo, cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa.

2009-08-27 - AVISO-EXTRACTO 15135/2009 - COMISSÃO DE COORDEN E DESENV REG DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna público a alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal do Barreiro.

2009-08-27 - Portaria 837/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o sargento-chefe Jorge Severino

2009-08-27 - Portaria 838/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o coronel de infantaria Medina de Sousa

2009-08-27 - Aviso (extracto) 15116/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto de Mós, Carlos Manuel Rebelo Machado

2009-08-27 - Aviso (extracto) 15117/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira