2009-08-14 - DELIBERAÇÃO 2374/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os vogais do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul.

2009-08-14 - DESPACHO 18891/2009 - INSTITUTO DE METEOROLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que o Instituto de Meteorologia, I. P., enquanto prestador de serviços de meteorologia para a aeronáutica, é obrigado a cumprir com as normas internacionais que se encontrem em vigor, nomeadamente as da Convenção de Chicago e seus Anexos, bem como da regulamentação da Organização Meteorológica Mundial (OMM), e demais legislação internacional, regional e nacional, no domínio da meteorologia aeronáutica.

2009-08-14 - DESPACHO 18892/2009 - INSTITUTO DE METEOROLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera as competências da Divisão de Meteorologia Aeronáutica (AERO).

2009-08-14 - DELIBERAÇÃO 18893/2009 - INSTITUTO DE METEOROLOGIA-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que o prestador de serviços de meteorologia aeronáutica em Portugal fica sujeito a cumprir com as disposições contidas, na versão em vigor, no Manual de Prestação de Serviço Meteorológico à Navegação Aérea Internacional (PSNAI), homologado pela Autoridade Meteorológica e publicado na página web do IM, I. P.

2009-08-14 - LISTAGEM 262/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pela Direcçao-Geral das Artes no 2.º semestre do ano de 2008.

2009-08-14 - DESPACHO 18802/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o vencimento mensal do mediador do crédito no montante correspondente a 85 % do vencimento do Provedor de Justiça e fixa o abono mensal para despesas de representação em 40% do vencimento.

2009-08-14 - AVISO 14506/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO E FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português

2009-08-14 - LISTAGEM 263/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Artes no 1.º semestre do ano de 2008.

2009-08-14 - ACÓRDÃO 217/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Julga prestadas as contas relativas à eleição autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Lisboa, realizada em 15 de Julho de 2007.

2009-08-14 - DESPACHO 18894/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas de partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas à campanha eleitoral para a eleição autárquica intercalar da Câmara Municipal de Lisboa realizada em 15 de Julho de 2007.