Considerando que:
a) Nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, as Administrações Regionais de Saúde (ARS'S) detêm um novo modelo de funcionamento, associado a uma nova estrutura e ao reforço das suas atribuições, traduzidas numa maior autonomia e racionalidade de funções;b) Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 222/2007, de 29 de Maio, foi aprovada a nova orgânica das ARS'S, nas quais se inclui a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), conferindo-lhes a natureza jurídica de Instituto Público, prevendo na alínea a) do seu artigo 5.º que compete aos conselhos directivos orientar a organização e o funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da respectiva região, como sejam os centros de saúde;
c) Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 28/2008, de 22 de Fevereiro, foram criados os agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, designados por ACES, sendo que ficou previsto que os mesmos fossem institucionalizados por Portaria, de acordo com o definido no artigo 4.º, e o n.º 2 do seu artigo 41.º;
d) Que entretanto foi publicada a Portaria referida na alínea anterior que cria os Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul - (cf. artigo 1.º), e especificado no seu anexo xvii, que inclui os Centros de Saúde de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras;
Assim:
Considerando a proposta do Senhor Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul o Conselho Directivo desta Administração Regional de Saúde, nos termos e ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei 28/2008, de 27 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 102/2009, de 11 de Maio, designa os seguintes membros do Conselho Clínico, conforme notas curriculares em anexo:Presidente: Licenciada Maria Manuela Teixeira Pinto Roubaud Alvarez, Médica, Assistente Graduada da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar
Vogais:
Licenciada Maria Clara Lopes Elias Garcia, Médica, Assistente Graduada da Carreira Médica de Saúde Pública;Enfermeira Odília Santos Baltazar, Enfermeira Chefe;
Licenciada Lígia Maria dos Anjos Simão Pereira, Psicóloga.
29 de Julho de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Rui Gentil de
Portugal e Vasconcelos Fernandes.
Nota curricular
Maria Clara Lopes Elias Garcia, portuguesa, nasceu em Faro, em 19 de Outubro de 1956.Médica assistente de saúde pública (SP) e Autoridade de Saúde desde 1990, para os concelhos de Torres Vedras (TV) e de Lisboa; admitida no Colégio de Especialidade de SP da Ordem dos Médicos - 1992; Adjunta dos Delegados de Saúde concelhios de TV (1990, e de 1992 a 1995) e de Lisboa (1991 e parte de 1992), e Delegada de Saúde concelhia de TV desde 1996; Presidente da Junta Médica local para avaliação de incapacidade de pessoas portadoras de deficiência de 1994 a Novembro de 2007 e desde 22 de Agosto de 2008; vogal efectiva da mesma Junta de Novembro de 2007 a 21 de Agosto de 2008. 1991 e parte de 1992 - responsável pelo sector de nutrição do Núcleo de Nutrição e Qualidade Alimentar da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa. De 1991 a 1996, representou a ARS e a subsequente Sub-Região de Saúde de Lisboa na Comissão de Higiene dos Alimentos do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição, órgão interministerial de consulta do Governo, tendo participado no planeamento e na implementação das actividades e na redacção dos relatórios apresentados ao Governo. Integra a equipa local (TV) da Protecção Civil, representa o Ministério da Saúde no Conselho de Bacia para as Ribeiras do Oeste desde 1994, e representou o Centro de Saúde de TV nos Grupos: de Formação (de 1998 a 2004); para criação de Consulta de Desenvolvimento (2000-2004); e de Violência e Maus Tratos (2003 e 2004) da Unidade de Saúde do Oeste. De 2005 a 2007, integrou o Grupo de Promoção da Saúde do Centro Regional de SP. Em 2009: passou a integrar o Grupo Técnico Regional "Águas de Consumo Humano"; no âmbito da reorganização dos serviços de SP, fez parte do Grupo Restrito da ARS de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) que elaborou o documento "Carteira de Serviços da Unidade de SP";
aceitou convite para integrar o Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul.
Tem: coordenado Programas e Projectos e monitorizado a sua realização - Vacinação (desde 1995), Saúde Escolar/Oral (1996-2002); elaborado relatórios de actividades do serviço de SP; organizado Cursos, Seminários e Encontros; e participado, desde a sua origem, na elaboração de Orçamentos-Programa.
Responsável de Projecto: PEPT/Saúde "Os Alunos da Última Fila" durante 5 anos; "Aldeia - Pedagogia e Prevenção" (2000/2001). Interlocutora de 5 concelhos p/ escolas da Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (membro da Equipa de Apoio Local).
Projectos Internacionais: "Avaliação da Qualidade de Intervenções na Área da Promoção da Saúde nos Estados membros da União Europeia e na Noruega", 1996; e European Guide - Nutrition Education in Schools (debate e aprovação de versão final), 1998.
Investigação: colaborou no projecto da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) "Adopção de estilos de vida. Curriculum escolar e educação para a saúde nas áreas de alimentação e higiene", 1988-1991; co-autora de "Diabetes Mellitus tipo 2 e Auto-eficácia face ao autocontrolo da doença", 1998-1999 (dissertação de Mestrado), e co-responsável pelo desenvolvimento do projecto no concelho de Torres Vedras de 2001 a 2006.
Tem trabalhos publicados e apresentou diversas comunicações em eventos científicos, nacionais e nos Estados Unidos da América.
Orientadora de formação de 8 internos do Internato Complementar/Médico de Saúde Pública desde 1993, participando também como vogal efectiva em júris de avaliação final na Zona Centro. Responsável pela orientação dos estágios na área de SP, integrados no Programa de Estudos do Internato Geral, e Ano Comum, de 45 médicos.
Formadora: de pessoal docente (área e domínio das Ciências da Saúde), nomeada em 1997 pelo conselho científico-pedagógico da Formação Contínua - Ministério da Educação; em Mestrados (Instituto Superior de Psicologia Aplicada) e Cursos de Pós-graduação em Psicologia da Saúde (Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa), e em Mestrado e Cursos de Especialização em SP, e de Medicina do Trabalho (ENSP).
Cursos frequentados, com duração superior a uma semana: Intervenção Precoce (76 h), ISPA, 2001/2002; Formação Pedagógica para Orientadores dos Internatos Médicos (60 h), Ordem dos Médicos, 1997; The European Postgraduate Summer Course in Public Health Nutritional Epidemiology (90 h), 1992, Southampton (RU).
Carreira médica: grau de assistente de SP em 1989 (15,4 valores) e grau de consultora de SP em 1996.
Formação académica: Mestrado em Psicologia da Saúde, 2000, ISPA (Muito Bom); curso de Saúde Pública, 1987 (16 valores); Licenciatura em Medicina, 1981 (15 valores).
Torres Vedras, 14 de Julho de 2009.
Nota curricular
Dados Pessoais:
Odília dos Santos Baltazar
Data Nascimento - 22 de Janeiro de 1967
1989 - curso de Enfermagem Geral pela Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 1989 - 1993 - Enfermeira de Grau 1, na Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente do Hospital de Angra do Heroísmo 1993 - 1994 - Enfermeira de Nível 1, no Serviço de Medicina do Hospital de Peniche 1994 - 1998 - Enfermeira de Nível 1, no Serviço de Obstetrícia / Neonatologia do Centro Hospitalar de Caldas da Rainha 1996 - Colaborou na elaboração de um trabalho de investigação: "Aleitamento Materno", que foi publicado 1998 - curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria, que lhe conferiu o Grau de Licenciada em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 1998 - 1999 - Enfermeira de Nível 1, com Especialidade, Transferida para o Centro de Saúde de Peniche 1999 - Nomeação para a categoria de Enfermeira Especialista da Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa 1999 - 2001 Enfermeira Especialista com funções inerentes ao conteúdo funcional de enfermeira Chefe e de Vogal da Direcção do Centro de Saúde do Cadaval 1999 - Nomeação de responsável pela Formação em Serviço dos Enfermeiros do Centro de Saúde do Cadaval 2001 - Transferida para o Centro de Saúde da Lourinhã, com funções inerentes ao conteúdo funcional de enfermeira Chefe 2001 - Nomeada para o Cargo de Vogal de Enfermagem da Direcção do Centro de Saúde da Lourinhã 2005 - 2009 - Nomeação para a categoria de Enfermeira Chefe (Nível 2) do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde da Lourinhã, pós concurso interno Geral de Acesso.2006 - Elemento do grupo de trabalho da Sub-Região de Saúde de Lisboa:
"Trabalho de equipa - Saúde reprodutiva"
2006 - Nomeada 1.ª Vogal Suplente do Júri de concurso Interno Geral de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Enfermeiro Especialista de Saúde Infantil e Pediátrica da Sub-Região de Saúde de Lisboa 2008 - Nomeação como Presidente de Júri dos Concursos internos geral de acesso para a categoria de Enfermeiro Especialista com o curso de Especialização em Enfermagem de: Saúde Infantil e Pediátrica; saúde Materna e Obstétrica e Reabilitação.
2009 - Elemento do grupo de trabalho: Parametrização CIPE/SAPE, para a UMCSP
Nota curricular
1 - Dados Pessoais:
Nome Completo - Lígia Maria dos Anjos Simão PereiraNaturalidade - Luanda, Angola
Data de nascimento - 03 de Julho de 19771
Estado Civil - Solteira
2 - Habilitações Académicas:
Licenciatura em Psicologia, área Psicologia Clínica, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, concluída em Fevereiro de 1995.Pós-Graduação em Aconselhamento e Psicoterapia Comportamental e Cognitiva, pela Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva, concluída em Abril de 2007. Psicoterapeuta desde então.
3 - Situação Profissional Actual:
Assistente Principal da Carreira Técnica Superior de Saúde, ramo de Psicologia Clínica, no Centro de Saúde de Torres Vedras, onde exerce desde o dia 1 de Agosto de 2005.Vogal do Conselho Clínico do ACES Oeste Sul.
4 - Actividade Profissional:
Psicóloga no Centro de Saúde de Torres Vedras, responsável pelo Serviço de Psicologia desde Agosto de 2005.Responsável pela escolha, administração e utilização do equipamento técnico específico da Psicologia.
Supervisão de Estágios Escolares na área de Psicologia Clínica (2005/ 2008).
Presidente do novo júri que teve de definir os critérios e factores de avaliação da entrevista para o concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de assistente da carreira técnica superior de saúde - área de psicologia clínica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53 de 3 de Março de 2004, aviso 2783/ 2004.
Autora e Co-autora de diversas Comunicações apresentadas em Congressos entre 1998 e 2009.
Co-autora do Boletim Informativo 1 do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira, elaborado e divulgado no Centro de Saúde de Vila Franca de Xira em 1999.
5 - Representações:
Membro efectivo (sócia n.º 211) da Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva (Lisboa) desde 5 de Março de 1997. Membro sócio fundador da Associação Portuguesa de Psicólogos dos Cuidados de Saúde Primários.
6 - Docente:
Palestrante convidada da disciplina de Sociologia e Antropologia da Família II, no âmbito do 1.º curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (Março de 2004 e Outubro de 2005). Cursos de Formação no âmbito das actividades desenvolvidas nos projectos do Centro de Saúde (para Ajudantes de Lar, Equipa de Cuidados Continuados, Educadoras, Professores, Alunos)202179243
