2009-08-13 - DESPACHO 18688/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza nos termos da ficha técnica anexa, a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Cabo Verde, emergentes do Acordo a assinar entre a República Portuguesa, a República de Cabo Verde e o Banco BPI.

2009-08-13 - DESPACHO 18689/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O presente despacho define as categorias de bens e serviços cujos procedimentos de contratação das aquisições são conduzidos pela UMC - Unidade Ministeriais de Compras do Ministério do Trabalho e Trabalho e da Solidariedade Social , de entre as definidas na Portaria n.º 772/2008, de 6 de Agosto.

2009-08-13 - DESPACHO 18713/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fixa os critérios por que hão-de reger-se as despesas de deslocações e de estada dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas que se desloquem a Portugal para participar em reuniões do referido orgão.

2009-08-13 - DESPACHO 18706/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Fernando Manuel Mendes Bispo para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-08-13 - Aviso (extracto) 14342/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)

2009-08-13 - Aviso (extracto) 14343/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)

2009-08-13 - Aviso (extracto) 14344/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças)

2009-08-13 - Aviso (extracto) 14345/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças)

2009-08-13 - Aviso (extracto) 14346/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Alteração da lista de classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3 - Maria Augusta Gonçalves Silva Meneses

2009-08-13 - Declaração de Rectificação 1933/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto chefe do Serviço de Finanças de Tábua, de António José Alves dos Santos Seabra