2009-08-12 - DESPACHO 18629/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, que estabelece a disciplina que rege a comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2009-08-12 - LISTAGEM 261/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a lista dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Artes no 1.º semestre do ano de 2009.

2009-08-12 - DESPACHO 18661/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas das campanhas eleitorais para as eleições autárquicas intercalares realizadas no ano de 2008, apresentadas pelos partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos indicados no presente despacho.

2009-08-12 - ACÓRDÃO 324/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide julgar prestadas, com as ilegalidades/irregularidades que se discriminam em relação a cada uma das candidaturas, as contas apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições autárquicas intercalares realizadas no ano de 2008 para as Assembleias de Freguesia de Belide (Condeixa-a-Nova), Cambeses (Barcelos), Cristóval (Melgaço), Gaula (Santa Cruz/Madeira), Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis), Milhazes (Barcelos) e Pedro Miguel (Horta/Açores).

2009-08-12 - DESPACHO 18567/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos designa o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Carlos Manuel Baptista Lobo, para o substituir nos dias 10 a 14 de Agosto de 2009.

2009-08-12 - DESPACHO 18571/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aumenta o capital estatutário das entidades públicas empresariais identificadas no quadro I anexo ao presente Despacho e que dele faz parte integrante.

2009-08-12 - DESPACHO 18624/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que no âmbito do processo de reestruturação do Instituto de Informática, I.P. (II, I.P.) e do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, os trabalhadores constantes da lista anexa ao presente despacho sejam colocados no II, I.P. com efeitos a partir de 1 de Junho de 2009.

2009-08-12 - DESPACHO-EXTRACTO 18606/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-08-12 - AVISO 14279/2009 - INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público o modelo do selo de garantia emitido pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica, como símbolo do cumprimento das exigências de qualidade e de genuinidade que aqueles produtos têm de observar.

2009-08-12 - DESPACHO 18623/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara, a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - PE20 - Expropriações - Trecho 0+000 a 10+988.911.