Resultados para o dia 2009-08-10
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2009-08-10 - DESPACHO 18437/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, licenciado Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, licenciada Rosa Maria Simões da Silva, e no conselho directivo do referido Instituto.
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2009-08-10 - DESPACHO 18434/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Designa Maria Manuela Tavares da Silva e Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo Ferreira como vogais suplentes da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN), em representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
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2009-08-10 - DESPACHO 18396/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia Manuel Correia da Silva para titular do Vice-Consulado de Portugal em Osnabruck.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Eduardo André Folque da Costa Ferreira
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho
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Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Eduardo André Folque da Costa Ferreira
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Elsa Maria Henriques Dias
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno José Rodrigues Simões
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2009-08-10 - Despacho (extracto) 18392/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão para a Inovação e Consultadoria o licenciado José Rui Constantino da Silva
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2009-08-10 - Despacho 18393/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências