Despacho (extracto) n.º 18392/2009
Por despacho da Directora-Geral de 24.07.09
José Rui Constantino da Silva, técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta Direcção-Geral, nomeado Chefe de Divisão para a Inovação e Consultadoria em regime de substituição, com efeitos a partir de 1 de Agosto p.f..
30 de Julho de 2009. - A Subdirectora-Geral, Sónia Ramalhinho.
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
Curriculum académico e formativo relevante
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Direito Penal, Económico e Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação em Direito Público - o Novo Contencioso Administrativo, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração.
Situação profissional
Estágio de advocacia - Porto
Técnico Superior - área jurídica, da Direcção-Geral das Autarquias Locais
Experiência profissional:
2005 a 2008 - Jurista, Direcção-Geral das Autarquias Locais
2008/2009 - Assessor do Director Municipal de Finanças e Património e Consultor Jurídico do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso - Câmara Municipal do Porto
Funções desempenhadas: Atribuições das Autarquias e Competências dos Órgãos - Contratação Pública Expropriações e Reversões - Finanças Locais - Património Público - Recursos Humanos - Sector Empresarial Local.
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