2009-08-10 - DESPACHO 18437/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, licenciado Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, licenciada Rosa Maria Simões da Silva, e no conselho directivo do referido Instituto.

2009-08-10 - DESPACHO 18434/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa Maria Manuela Tavares da Silva e Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo Ferreira como vogais suplentes da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN), em representação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-08-10 - DESPACHO 18396/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Manuel Correia da Silva para titular do Vice-Consulado de Portugal em Osnabruck.

2009-08-10 - Despacho 18385/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado Eduardo André Folque da Costa Ferreira

2009-08-10 - Despacho 18386/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado Miguel Armada de Menezes Coelho

2009-08-10 - Despacho 18387/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito Eduardo André Folque da Costa Ferreira

2009-08-10 - Despacho 18388/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço da licenciada Elsa Maria Henriques Dias

2009-08-10 - Despacho 18389/2009 - Provedoria de Justiça

Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno José Rodrigues Simões

2009-08-10 - Despacho (extracto) 18392/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão para a Inovação e Consultadoria o licenciado José Rui Constantino da Silva

2009-08-10 - Despacho 18393/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências