2009-07-09 - DESPACHO 15605/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Luís Carlos Antunes Barroso do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2009-07-09 - DESPACHO 15577/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a criação de vários postos consulares.

2009-07-09 - DESPACHO 15606/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 7.4, "Apoio a projectos de formação para públicos estratégicos", do eixo nº 7, "Igualdade de género", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2009-07-09 - DESPACHO 15608/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 7.3, "Apoio técnico e financeiro às organizações não governamentais", do eixo nº 7, "Igualdade de género", do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).

2009-07-09 - DESPACHO 15609/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção nº 7.2, "Planos para a igualdade", do eixo nº 7, "Igualdade de género", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

2009-07-09 - DESPACHO 15610/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Tipologia de intervenção nº 7.7, "Projectos de intervenção no combate à violência de género", do eixo nº 7, "Igualdade de género", do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), bem como das correspondentes tipologias de intervenção do seu eixo nº 8, "Algarve", e eixo nº 9, "Lisboa".

2009-07-09 - DESPACHO 15580/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do capitão-de-fragata FZ 394277, António Alberto Ova Correia, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 7, «Fuzileiros navais», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2009-07-09 - DESPACHO 15599/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Fixa a comissão de gestão da sociedade gestora do Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE), que deverá ser paga trimestral e postecipadamente no valor de 1,75 % ao ano sobre o capital subscrito do Fundo.

2009-07-09 - Aviso 12099/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista dos candidatos admitidos e não admitidos no exame psicológico, ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática

2009-07-09 - Declaração de Rectificação 1654/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Rectificação ao procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial