2009-07-03 - DESPACHO 15023/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro Popular de Trabalhadores dos Assentos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-03 - DESPACHO 15028/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Portimonense.

2009-07-03 - DESPACHO 15034/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Consulado Geral de Portugal em Vancouver passe a ter a jurisdição sobre a província de Alberta, área onde se encontra sedeado o Consulado Honorário de Portugal em Edmonton.

2009-07-03 - DESPACHO 15046/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Riu Guaraná, de 4 estrelas, no concelho de Albufeira.

2009-07-03 - DESPACHO 15053/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera os Desp nº 18229/2008, 18227/2008, 18223/2008, 18363/2008, 18362/2008, 18474/2008, 18359/2008, todos de 20 de Junho de 2008.

2009-07-03 - DESPACHO 15031/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, para o conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP), o Dr. Luís Miguel da Silva Ribeiro, o Engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto, o Dr. Carlos Cardoso Lage, o Engenheiro Eduardo da Silva Borges Pires, o Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, o Engenheiro Luís Filipe de Melo e Sousa Pardal e a Dr.ª Maria Eugénia de Almeida Santos.

2009-07-03 - ACÓRDÃO 271/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não conhecer, em parte, do objecto do recurso, quanto às normas dos artigos 67º, nº 2 , da lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (na redacção introduzida pela Lei 48/2006 de 29 de Agosto), 48º, n.º 2, alínea d) do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, e 15.º, alínea b), do Código Penal, e 78.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (na redacção emergente do Decreto-Lei n.º 215/87, de 29 de Maio); e não julga inconstitucional a norma do artigo (...)

2009-07-03 - DESPACHO 15025/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Banda Filarmónica de Odemira.

2009-07-03 - Despacho (extracto) 15018/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Mobilidade interna intercategorias de Rui António Gomes d'Almeida

2009-07-03 - Portaria 644/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno José Filipe Mendes