Declaração de utilidade pública
O Centro Popular de Trabalhadores dos Assentos, associação de direito privado n.º 501.649.239, com sede na freguesia da Sé, concelho de Portalegre, criado em 1981, tem como objectivo dirigir e incentivar áreas culturais, desportivas e recreativas, e regista actividade há mais de 25 anos. Tendo um âmbito de actuação predominantemente local, trata-se de uma associação que se apresentou como um recurso fundamental a ter em atenção, não só na área do combate aos problemas sociais já existentes, mas também no domínio da prevenção e sinalização de potenciais situações problemáticas, através da actividade que desenvolve junto da população naqual se insere.
A sua cooperação com a Administração tem sido desenvolvida através da Câmara Municipal de Portalegre, do Instituto Português da Juventude, do Instituto do Desporto de Portugal, das escolas do distrito de Portalegre e da Junta de Freguesia da Sé de Portalegre. O Centro encontra-se filiado no INATEL como centro de cultura edesporto.
O Centro Popular de Trabalhadores dos Assentos é parceiro na rede social do concelho de Portalegre, em regime de voluntariado, e também da Obra Social do Sagrado Coração de Maria, no âmbito do Projecto Raiz. Este Projecto tem como objectivo principal prevenir a institucionalização de crianças e jovens, através de um trabalho continuado junto das famílias. O Centro estabeleceu um protocolo com o Centro Social de São Bartolomeu, tendo cedido um espaço de atendimento ao público para resolução de problemas no âmbito do rendimento social de inserção. Cedeu igualmente um espaço de ensaio para um grupo musical e dinamiza uma escola de futebol infantil. Criou o Coro Infantil dos Assentos, que se autonomizou em 2004.Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 49/UP/2005, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
25 de Junho de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
15912009
