Resultados para o dia 2009-07-03
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Declara o Centro Popular de Trabalhadores dos Assentos como pessoa colectiva de utilidade pública.
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Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Portimonense.
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Determina que o Consulado Geral de Portugal em Vancouver passe a ter a jurisdição sobre a província de Alberta, área onde se encontra sedeado o Consulado Honorário de Portugal em Edmonton.
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2009-07-03 - DESPACHO 15046/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Riu Guaraná, de 4 estrelas, no concelho de Albufeira.
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Altera os Desp nº 18229/2008, 18227/2008, 18223/2008, 18363/2008, 18362/2008, 18474/2008, 18359/2008, todos de 20 de Junho de 2008.
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2009-07-03 - DESPACHO 15031/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nomeia, para o conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP), o Dr. Luís Miguel da Silva Ribeiro, o Engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto, o Dr. Carlos Cardoso Lage, o Engenheiro Eduardo da Silva Borges Pires, o Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, o Engenheiro Luís Filipe de Melo e Sousa Pardal e a Dr.ª Maria Eugénia de Almeida Santos.
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Decide não conhecer, em parte, do objecto do recurso, quanto às normas dos artigos 67º, nº 2 , da lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (na redacção introduzida pela Lei 48/2006 de 29 de Agosto), 48º, n.º 2, alínea d) do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, e 15.º, alínea b), do Código Penal, e 78.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro (na redacção emergente do Decreto-Lei n.º 215/87, de 29 de Maio); e não julga inconstitucional a norma do artigo (...)
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Declara de utilidade pública a Banda Filarmónica de Odemira.
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Mobilidade interna intercategorias de Rui António Gomes d'Almeida
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2009-07-03 - Portaria 644/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno José Filipe Mendes