2009-07-28 - DESPACHO 17367/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Professor Carlos Manuel Leitão Maia.

2009-07-28 - DESPACHO 17369/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Pires Gago, no Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Rui Jorge da Silva Antunes.

2009-07-28 - DESPACHO 17368/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o encerramento imediato do estabelecimento Escola Superior de Biologia e Saúde.

2009-07-28 - DESPACHO 17370/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do Prof. Carlos Manuel Leitão Maia para Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2009-07-28 - DESPACHO 17291/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em (euro) 0,0035, o montante correspondente ao preço unitário da estampilha para os tabacos manufacturados, referente ao ano económico de 2010.

2009-07-28 - DESPACHO 17398-B/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adita o Despacho 25364/2006, de 13 de Dezembro, e publica a tabela actualizada de vencimentos e abonos dos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro.

2009-07-28 - DESPACHO 17304/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 19 parcelas de terreno, no concelho de Lousada, com vista à construção do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave - Interceptor de Pontarrinhas - Frente de drenagem do Sousa - FD 15.

2009-07-28 - DESPACHO 17310/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Troço Senhora da Hora-Maia - ISMAI, publicada através do Desp 9938/2008, de 4 de Abril.

2009-07-28 - Declaração de Rectificação 1798/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Rectificação aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-07-28 - Despacho 17292/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, a contar de 2 de Maio de 2009, de vários militares