2009-07-24 - DELIBERAÇÃO 2180/2009 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Código de Conduta do INFARMED, I. P.

2009-07-24 - AVISO 13093/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao Ramal Industrial de Leça publicados através do Aviso n.º 21623/2008, de 11 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Projecto Base do Gasoduto de 1.º escalão, denominado Ramal Industrial de Leça).

2009-07-24 - DESPACHO 17098/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos terrenos identificados em anexo, necessários à implantação da válvula (BV) 04130, no concelho de Vila do Conde, que faz parte das infra-estruturas do Ramal Industrial de Leça.

2009-07-24 - Despacho 17075/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Colocação de Maria de Fátima Bernardes Santos Nicolau

2009-07-24 - Despacho 17076/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ludgero Pinto Basto e Paulo Alexandre Faria

2009-07-24 - Despacho 17077/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Colocação de Ana Raquel Tavares Bernardes

2009-07-24 - Despacho 17078/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Colocação de Miguel Mosca Déjean Guerra

2009-07-24 - Despacho 17079/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Colocação de Anabela Pinelo Mariz

2009-07-24 - Despacho 17080/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Colocação de Ana Mafalda Bonito Dias Gaspar

2009-07-24 - Despacho 17081/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Colocação de Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro e José Daniel Abreu de Sousa