2009-07-02 - DESPACHO 14951/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas dos partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos relativas às campanhas eleitorais para as eleições autárquicas intercalares de 2006 e 2007.

2009-07-02 - NORMA REGULAMENTAR 8/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece princípios gerais e regras relativos aos mecanismos de governação no âmbito dos fundos de pensões - gestão de riscos e controlo interno.

2009-07-02 - DESPACHO 14879/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação do Banco Público de Células do Cordão Umbilical nas instalações do Centro de Histocompatibilidade do Norte, e estabelece os calendários para apresentação do plano de trabalho do Banco e do respectivo enquadramento institucional futuro.

2009-07-02 - DESPACHO 14835/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Academia de Judo - Centro Social, Cultural e Desportivo de Castelo Branco como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-07-02 - Despacho (extracto) 14860/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência da primeira-secretária de embaixada Florbela Paraíba para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2009-07-02 - Aviso (extracto) 11678/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Vila Real, Felismina Dulce Machado Peralta

2009-07-02 - Aviso (extracto) 11679/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Vendas Novas, Orlando Jacinto Maximino Matilde

2009-07-02 - Aviso (extracto) 11680/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Homologação da lista de classificação final da avaliação permanente para TATA 2, ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento

2009-07-02 - Aviso (extracto) 11681/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação permanente para IT2

2009-07-02 - Aviso (extracto) 11682/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Marcação do 2.º teste do ciclo para IT2 (área direito) ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento