Declaração de utilidade pública
A Academia de Judo - Centro Social, Cultural e Desportivo de Castelo Branco, associação de direito privado n.º 501930264, com sede na freguesia de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, desenvolve uma actividade ininterrupta de fomento da prática desportiva, uma vez que tem ao dispor da comunidade várias modalidades, mas tem tido um papel fundamental no desenvolvimento e na promoção do Judo, atraindo a si muitos praticantes de vários escalões etários.A Academia tem também uma função importante na promoção social e cultural ao serviço da população onde se insere. Organiza e participa nos mais variados eventos, tanto de carácter desportivo como cultural: torneios, campeonatos, acções de formação, workshops e espectáculos.
É ainda de relevar que a referida associação coopera com diversas entidades públicas e privadas, colocando à disposição destas instituições todos os seus recursos. Nomeadamente ao nível da cedência de instalações e equipamento.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 21/UP/2007 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
27 de Maio de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.
15352009
