2009-07-02 - PORTARIA 51/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira. Revoga a Portaria n.º 54/2008, de 9 de Julho.

2009-07-02 - PORTARIA 52/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprovado o calendário venatório da Ilha de S. Jorge. Revoga a Portaria n.º 58/2008, de 9 de Julho de 2008.

2009-07-02 - PORTARIA 53/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 55/2008, de 9 de Julho.

2009-07-02 - PORTARIA 50/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel. Revoga a Portaria n.º 82/2008, de 3 de Outubro.

2009-07-02 - PORTARIA 54/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 59/2008, de 9 de Julho.

2009-07-02 - PORTARIA 55/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 57/2008, de 9 de Julho.

2009-07-02 - DESPACHO 726/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

DCetermina a recomposição da comissão mista de coordenação que acompanha a revisão do Plano Director Municipal de São Roque do Pico, sendo retiradas as findas Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos e Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia e integradas a Direcção Regional de Equipamentos e Transportes Terrestres e a Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade.

2009-07-02 - Decreto do Presidente da República 53/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal no Brunei Darussalam.

2009-07-02 - Decreto do Presidente da República 54/2009 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão.

2009-07-02 - Decreto do Presidente da República 55/2009 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel.

2009-07-02 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa o coordenador nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), a ter lugar em 2010, e cria a Comissão Nacional de Acompanhamento ao AECPES.

2009-07-02 - Portaria 698/2009 - Ministério da Justiça

Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações.

2009-07-02 - Decreto-Lei 152/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Abril, respeitante à virémia primaveril da carpa.

2009-07-02 - Decreto-Lei 153/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 412/93, de 21 de Dezembro, que autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organizar e explorar um jogo denominado «JOKER», e procede à sua republicação.

2009-07-02 - Portaria 699/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera o Regulamento do JOKER, aprovado pela Portaria nº 550/2001 de 31 de Maio, assim como o Regulamento do Euromilhões, aprovado pela Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro.