Decreto do Presidente da República 53/2009, de 2 de Julho
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Corpo emitente:
Presidência da República
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Fonte: Diário da República n.º 126/2009, Série I de 2009-07-02.
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Data:
2009-07-02
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal no Brunei Darussalam.
Decreto do Presidente da República n.º 53/2009
de 2 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal no Brunei Darussalam.
Assinado em 26 de Maio de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 26 de Junho de 2009.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/07/02/plain-255930.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/255930.dre.pdf .
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