2009-07-15 - DESPACHO NORMATIVO 50/2009 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para 2009.

2009-07-15 - AVISO 161/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Torna público que foi determinada a alteração ao Plano Director Municipal da Praia da Vitória.

2009-07-15 - Resolução da Assembleia da República 50/2009 - Assembleia da República

Aprova o 2.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009.

2009-07-15 - Decreto-Lei 161/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Estabelece o regime jurídico aplicável à celebração de protocolos de cooperação transfronteiriça, bem como o respectivo procedimento de controlo prévio.

2009-07-15 - Portaria 757/2009 - Ministério da Educação

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação (IGE).

2009-07-15 - Portaria 758/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos.