2009-07-14 - MAPA 13-A/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna público o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral até ao dia 10 de Julho de 2009.

2009-07-14 - DESPACHO 16123-B/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) uma comparticipação nas despesas para o ano de 2009.

2009-07-14 - DESPACHO 16024/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os elementos objecto de verificação de conformidade, por parte da Autoridade Florestal Nacional (AFN), no âmbito da análise e apreciação dos planos de utilização de baldios (PUB).

2009-07-14 - DESPACHO 15993/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa para o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

2009-07-14 - DESPACHO 16013/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público para a instalação da ETAR para tratamento dos efluentes provenientes da povoação de Azambujeira dos Carros, concelho do Bombarral.

2009-07-14 - DESPACHO 16123-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Quarta vaga de investimentos destinados à melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos.

2009-07-14 - DESPACHO 16028/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Energias Renováveis na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte, com início no ano de 2009.

2009-07-14 - Louvor 441/2009 - Conselho Económico e Social

Louvor à chefe de repartição Maria dos Anjos Apóstolo Ventura dos Santos

2009-07-14 - Portaria 648/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do primeiro-sargento Carlos Andrade

2009-07-14 - Aviso 12362/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Divulga a homologação das classificações de serviço de 2008