2009-06-26 - DESPACHO 14376/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2453 (Ed.01) «The Extent of Dental and Maxillofacial Treatment at Role 1-3 Medical Support», com implementação na Marinha e no Exército, na data de ratificação nacional.

2009-06-26 - DESPACHO 14377/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2536 DPP (Ed.01) «Allied Joint Petroleum Doctrine - AJP-4.7», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea na data de ratificação nacional.

2009-06-26 - DESPACHO 14380/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4488 PCS (Ed.01) «Explosives, Shock Sensitivity Tests», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-06-26 - DESPACHO 14381/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determino que Portugal ratifique o STANAG 4491 PCS (Ed.01) «Explosives, Thermal Sensitiveness and Explosiveness Tests», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-06-26 - DESPACHO 14382/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4400 LAND (Ed.01) «Derivation of Thermochemical Values for Interior Ballistic Calculation».

2009-06-26 - DESPACHO 14383/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2818 PPS (Ed. 02), «Demolition Materiel: Design, Testing and Assessments».

2009-06-26 - DESPACHO 14384/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4548 JAS (Ed. 01), «Operational Requirement, Technical Specifications and Evaluation Criteria for NBC Protective Clothing - AEP-38».

2009-06-26 - DESPACHO 14385/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4609 AIR (Ed. 02), «NATO Digital Motion Imagery Standard».

2009-06-26 - DESPACHO 14372/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Banda Musical de Arouca, com sede na Avenida de 25 de Abril, Casa da Cultura, 4540-102 Arouca, a isenção de IRC.

2009-06-26 - DESPACHO 14387/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4357 LAND (Ed. 01) «Allied Vehicle Testing Publications (AVTPs)».