2009-06-25 - DESPACHO-EXTRACTO 14295/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves do cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2009-06-25 - DESPACHO-EXTRACTO 14296/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de Cônsul- Geral de Portugal em Boston.

2009-06-25 - DESPACHO 14298/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7164 IGEO (ed.01) Special Aero-Nautical Charts (SAC).

2009-06-25 - DESPACHO 14305/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4190 LAND (Ed. 02), «Test Procedures for Measuring Behind-Armour Effects of Anti-Armour Ammunition», com implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea na data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.

2009-06-25 - DESPACHO 14308/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4350 LAND (Ed. 01), «Calculation of Minimum Resolvable Temperature Difference (MRTD) for Thermal Imaging Systems», com implementação na Marinha e na Força Aérea na data de ratificação nacional.

2009-06-25 - DESPACHO 14309/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4490 (Ed.01) «Explosives, Electrostatic Discharge Sensitivity Test(s)», com implementação no Exército e na Força Aérea, na data de ratificação nacional.

2009-06-25 - DESPACHO 14320/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Fontana Park Hotel, de 4 estrelas, sito em Lisboa.

2009-06-25 - DESPACHO 14321/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a composição da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional e das Entidades Regionais da Reserva Agrícola Nacional do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2009-06-25 - DELIBERAÇÃO 1790/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os presidentes dos conselhos clínicos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte e Grande Porto III - Valongo.

2009-06-25 - DESPACHO 14304/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 5601 (Ed. 04) (RD1), «Standard for Interface of Data Links 1, 11, 11B and 14 Through a Buffer».