2009-06-24 - PORTARIA 638/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Amarante.

2009-06-24 - CONTRATO-EXTRACTO 132/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27 de Março de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por despacho de 18 de Maio de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2009-06-24 - CONTRATO-EXTRACTO 133/2009 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 27.03.200 entre Administração Regional de Saúde do Alentejo, a Administração Central do Sistema de Saúde e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 18.05.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 77.961.935,10 Euros para o ano de 2009.

2009-06-24 - DESPACHO 14208/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Jaime Ventura Morais Queijo, por um período de 365 dias, com início em 20 de Abril de 2009, em substituição do tenente-coronel António Alcino da Silva Regadas, para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 5, «Centro de Formação de Forças Especiais», inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2009-06-24 - DESPACHO 14207/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel tirocinado de engenharia Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas, do Ministério da Defesa Nacional.

2009-06-24 - Despacho (extracto) 14192/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Autoriza a mobilidade interna intercarreiras de Carlos Alberto da Silva Figueiredo, para a categoria de assistente técnico

2009-06-24 - Despacho (extracto) 14193/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Autorizada a mobilidade interna intercategorias de Clara Maria Lopes Franco, para a categoria de coordenadora técnica

2009-06-24 - Despacho 14194/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autorização para que o primeiro-secretário de embaixada Hugo Monteiro Brilhante Sobral exerça funções no Gabinete do Presidente da Comissão Europeia

2009-06-24 - Aviso 11284/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cobrança de emolumentos consulares

2009-06-24 - Despacho (extracto) 14196/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do técnico superior Vicente Coutinho na Embaixada de Portugal em Jacarta