2009-06-23 - DELIBERAÇÃO 1740/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Dra. Maria José Ribas de Albuquerque e Castro como Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental.

2009-06-23 - DESPACHO 14148/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova os parâmetros para a definição das tarifas e preços de gás natural e respectivos valores para o ano gás 2009-2010.

2009-06-23 - REGULAMENTO 256/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Fixa as regras aplicáveis à identificação de estações fixas de radiocomunicações e à sinalização informativa dos locais de instalação das referidas estações.

2009-06-23 - DELIBERAÇÃO 1753/2009 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Autoriza a constituição de uma empresa de seguros do ramo «Vida» com a denominação Mapfre Portugal Seguros de Vida, S. A.

2009-06-23 - DESPACHO 14120/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Declara as empresas do Grupo Arco-Têxteis, SA, empresas em reestruturação no triénio 2009-2011.

2009-06-23 - DESPACHO 14098/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa ExideTechnologies, Lda., a incluir no seu objecto social a indústria de armamento (bens e tecnologias militares).

2009-06-23 - Despacho 14083/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Nomeação do Chefe de Divisão do GRHAOC

2009-06-23 - Despacho 14084/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Prorrogação do destacamento do secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados membros e o Secretariado-Geral do Conselho

2009-06-23 - Despacho 14088/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo como chefe de divisão na Direcção de Serviços dos Estados Europeus não Membros da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa

2009-06-23 - Portaria 610/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do TCOR Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira