2009-06-01 - NORMA REGULAMENTAR 7/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 16/2007-R, de 20 de Dezembro, que regulamenta o regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel.

2009-06-01 - DESPACHO 12895/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, na sua chefe de gabinete Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia, nomeia o Dr. Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques, como adjunto no mesmo Gabinete e designa-o para substituir a chefe de Gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2009-06-01 - AVISO 10327/2009 - MUNICÍPIO DE ABRANTES

Torna público que a Assembleia Municipal de Abrantes, aprovou em sessão realizada no dia 24 de Abril, o Plano de Urbanização de Abrantes.

2009-06-01 - Despacho 12876/2009 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João António Pereira Moital Domingues Portugal como coordenador da Assessoria da Provedoria de Justiça

2009-06-01 - Despacho (extracto) 12877/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do conselheiro de embaixada, Mário Almeida, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas

2009-06-01 - Despacho (extracto) 12878/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação da terceira-secretária de embaixada Ana Maneira na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais

2009-06-01 - Aviso 10317/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2009-06-01 - Aviso 10318/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

2009-06-01 - Despacho 12881/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC

2009-06-01 - Portaria 574/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a major do capitão NIM 03597481, Carlos Alves