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  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Aviso 9157/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Felicia da Cunha Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Aviso 9158/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto João Correia

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Aviso 9159/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Felipe Duarte

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Declaração de Rectificação 1225/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Rectifica a composição dos júris das provas orais do concurso de acesso ao CEJ

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Despacho (extracto) 11266/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Designa a juíza desembargadora licenciada Graça Maria Lima Figueiredo Amaral para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenadora da formação nos tribunais, no distrito judicial de Évora

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Despacho (extracto) 11267/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Designa o juiz de direito licenciado Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais no distrito judicial de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Despacho (extracto) 11268/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Designa o juiz desembargador licenciado António Luís Terrível Cravo Roxo para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial do Porto

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Despacho (extracto) 11269/2009 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Designa o juiz de direito licenciado António Carlos Falcão Beça Pereira para exercer no Centro de Estudos Judiciários o cargo de coordenador da formação nos tribunais, no Distrito Judicial de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Despacho (extracto) 11270/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

    Nomeação de Vítor Manuel como administrador

  • Tem documento Em vigor 2009-05-07 - Despacho (extracto) 11271/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

    Renovada a comissão de serviço do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira

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