2009-05-06 - DESPACHO 11191/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque - CEMAR como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-06 - DESPACHO 11189/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Juvenil Etno-Folclórica "As Lavradreiras de Arcozelo" como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-06 - DESPACHO 11204/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Torneira e Serrião, no concelho de Figueira da Foz.

2009-05-06 - DESPACHO 11195/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação Náutica do Seixal como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-06 - DESPACHO 11196/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-06 - DESPACHO 11217/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2009-05-06 - DESPACHO 11197/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-06 - DESPACHO 11225/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A., tendo em vista a construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - subsistema norte - 3.ª fase - interceptores de Laje e Caster - ligação ao interceptor norte.

2009-05-06 - DESPACHO 11198/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Grupo de Convívio e Amizade nas Donas como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-05-06 - LISTAGEM 210/2009 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna pública a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro 2009, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 73/2009 (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Janeiro.