Declaração de utilidade pública
A Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Torneira e Serrião, associação de direito privado n.º 501619364, com sede na freguesia de Borda do Campo, concelho da Figueira da Foz, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover o desenvolvimento cultural, desportivo, social e recreativo da região, divulgando e promovendo tanto a cultura tradicional e musical, através dos seus ranchos folclóricos (juvenil e infantil) e da escola de música, como a cultura geral, através da disponibilização da sua biblioteca, contribuindo assim para o enriquecimento da sua comunidade e do País. Releva-se ainda o facto de, em conjunto com outra Associação, se encontrar a colaborar no projecto das novas oportunidades.Ao longo do tempo, a referida associação tem organizado e participado em eventos de carácter cultural e desportivo, designadamente festas, feiras, concursos, torneios de futebol, de atletismo e de muitas outras modalidades.
Alem disso, tem cooperado com as mais diversas entidades e com a Administração na
prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 23/03 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro com a redacção dada pelo Decreto-Lein.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
23 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
9762009
