2009-05-29 - DESPACHO 12806/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, que estabelece a disciplina que rege a comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.

2009-05-29 - DELIBERAÇÃO 1498/2009 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estabelece os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2009-2010.

2009-05-29 - DESPACHO 12793/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a assistente operacional Maria Teresa Lopes Jorge Batista para desempenhar funções de apoio no gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2009-05-29 - DESPACHO 12765/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMIN PÚBLICA

Faz público que tendo em conta a redução de efectivos já verificada, considero, nesta data, encerrado o processo de reestruturação da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2009-05-29 - DESPACHO 12875-A/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Terceira vaga de investimentos em eficiência energética em edifícios públicos.

2009-05-29 - Despacho (extracto) 12748/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do terceiro-secretário de embaixada Tiago Sousa na Embaixada de Portugal em Sófia

2009-05-29 - Despacho (extracto) 12749/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência do primeiro-secretário de embaixada Rui Almeida para a Embaixada de Portugal em Riade

2009-05-29 - Despacho (extracto) 12750/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência do primeiro-secretário de embaixada Ricardo Victória para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

2009-05-29 - Despacho (extracto) 12751/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência da primeira-secretária de embaixada Maria Graça Macedo para a Embaixada de Portugal em Madrid

2009-05-29 - Despacho (extracto) 12752/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Transferência do conselheiro de embaixada Pedro Pereira para os serviços internos