2009-05-20 - DESPACHO 12045/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo e o respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., para o triénio 2008-2010.

2009-05-20 - DESPACHO 12046/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único efectivo e o respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio de 2008-2010.

2009-05-20 - DESPACHO 12122/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria a unidade orgânica flexível, Divisão de Coordenação da Aplicação de Instrumentos Internacionais (DCAII) na dependência da Direcção de Serviços de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais (DSNEC) e define as suas competências.

2009-05-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 161/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência das parcelas, identificadas em anexo, destinada à execução da obra denominada «Contruções e Pavimentações - Ermesinde - Passagem Inferior na Rua Miguel Bombarda e Acessos».

2009-05-20 - DESPACHO 12047/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que as negociações sobre as Práticas Fiscais Prejudiciais, no âmbito da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) serão conduzidas pela DGCI - Direcção-Geral dos Impostos, através de funcionários do Centro de Estudos Fiscais e da Direcção de Serviços das Relações Internacionais, devendo ser dada prioridade à celebração de acordos com as seguintes jurisdições: Ilha de Man, Jersey, Guernsey, Ilhas Caimão, Andorra, Antilhas Holandesas, Aruba, Ilhas Virgens Britânicas, Turcos e (...)

2009-05-20 - DESPACHO 12041/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cláudia Maria da Silva Cordeiro Andrade para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2009-05-20 - Despacho (extracto) 12033/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Isabel Maria da Costa Sousa de Macedo Froes do cargo de adjunta parlamentar do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

2009-05-20 - Declaração (extracto) 161/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas

2009-05-20 - Declaração (extracto) 162/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2009-05-20 - Aviso 9792/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior - jurista