2009-05-14 - DESPACHO 11646/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 337 - ponte sobre a ribeira de Aiana ao quilómetro 31+600 - substituição de obra de arte, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2009-05-14 - DESPACHO 11655/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Lic. António João Teixeira Paredes para desempenhar funções de assessoria, na sua área de especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco de Sampaio e Castro.

2009-05-14 - DESPACHO 11661/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Doutor Jorge Ilídio Faria Martins para o cargo de director da Unidade de Coordenação Executiva do Observatório das Políticas Locais de Educação.

2009-05-14 - AVISO 9578/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional no processo relativo ao Município de Montemor-O-Novo. (57.2007.AUDI)

2009-05-14 - DELIBERAÇÃO 1377/2009 - CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Torna pública a deliberação sobre a necessidade de prevenção acrescida do risco de corrupção e infracções conexas decorrente das medidas excepcionais estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, designadamente do alargamento da possibilidade de adopção do procedimento de ajuste directo.

2009-05-14 - DESPACHO 11609/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa como vogal da comissão de fiscalização do FET - Fundo de Estabilização Tributária, o chefe de finanças do Serviço de Finanças do Porto 3, Adelino Monteiro de Lacerda.

2009-05-14 - DESPACHO 11610/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, Adolfo Daniel Santos Palma das funções que vinha exercendo no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-05-14 - DESPACHO 11726/2009 - AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Subdelega competências do presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E, Pedro António Pereira Rodrigues Felício, na vogal do conselho de administração, Joana Curralo Lopes de Carvalho.

2009-05-14 - Alvará (extracto) 19/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2009-05-14 - Alvará (extracto) 20/2009 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas