2009-05-13 - DELIBERAÇÃO 1361/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. João Manuel Cruz Taborda Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira, e publica em anexo a sinopse curricular do nomeado.

2009-05-13 - AVISO-EXTRACTO 9465/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a Constituição de equipas de projecto no âmbito da Missão para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte (MIQ).

2009-05-13 - DESPACHO 11552/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder pela entidade Banco Espírito Santo, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2004, 2005 e 2006, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, NIF 500315728, e para a realização do projecto «Amigos do AR.CO», que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2009-05-13 - Despacho (extracto) 11548/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Revoga o despacho n.º 11262/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009

2009-05-13 - Aviso (extracto) 9459/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF de Mangualde Fernando José Moreira de Almeida Figueiredo

2009-05-13 - Aviso (extracto) 9460/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Transferência para o mapa de pessoal da DGCI de pessoal pertencente à Inspecção-Geral de Finanças

2009-05-13 - Aviso (extracto) 9461/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2009-05-13 - Aviso (extracto) 9462/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2009-05-13 - Aviso (extracto) 9463/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária

2009-05-13 - Aviso (extracto) 9464/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária