2009-05-12 - DESPACHO 11471/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa os membros da Comissão Executiva e do Conselho Estratégico do Fundo de Apoio à Inovação (FAI).

2009-05-12 - PORTARIA 544/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a Companhia Portuguesa de Hipermercados, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP mediante pagamento de montante correspondente.

2009-05-12 - AVISO 9375/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Mealhada, publicados pelo Aviso n.º 2285-C/2007, 2.ª série, da Direcção-Geral de Geologia e Energia, de 8 de Fevereiro.

2009-05-12 - DESPACHO 11475/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Custódio Macedo de Lima como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês/Cabreira.

2009-05-12 - AVISO 9377/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Mortágua, publicados pelo Aviso n.º 13720-A/2006, da Direcção-Geral de Geologia e Energia, de 22 de Dezembro.

2009-05-12 - DESPACHO 11474/2009 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Eng.º Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro, coordenador nacional da Rede Rural, cargo que acumula, por inerência, com o de Director Adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-05-12 - AVISO 9379/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Tondelas, publicados através do Aviso n.º 8089-G/2007, de 3 de Maio, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (...)

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1339/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o licenciado Agostinho Albano Costa Carvalheira Lobo para o cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga I.

2009-05-12 - AVISO 9380/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Santa Comba Dão, publicados através do Aviso n.º 4714-C/2007, de 12 de Março, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares def (...)

2009-05-12 - AVISO 9376/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Anadia, publicados pelo Aviso n.º 2285-B/2007, 2.ª série, da Direcção-Geral de Geologia e Energia, de 8 de Fevereiro.