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Aviso 9379/2009, de 12 de Maio

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 91, de 12.05.2009, Pág. 18621
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Sumário

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Tondelas, publicados através do Aviso n.º 8089-G/2007, de 3 de Maio, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Tondela.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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