Aviso 9379/2009, de 12 de Maio
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 91, de 12.05.2009, Pág. 18621
- Data: 2009-05-12
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Sumário
Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Tondelas, publicados através do Aviso n.º 8089-G/2007, de 3 de Maio, que publica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto de Coimbra-Viseu (lote 6) relativas ao concelho de Tondela.
Aviso
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