2009-04-09 - Despacho (extracto) 9824/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Provimento automático, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Júlia Campos Pereira Sequeira

2009-04-09 - Aviso (extracto) 7852/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Lista do segundo movimento extraordinário dos oficiais de justiça

2009-04-09 - Despacho 9826/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro

Autoriza o licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos, director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte a auferir o vencimento ou remuneração base correspondente às suas funções, cargo ou categoria de origem

2009-04-09 - Aviso 7853/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal de funcionário do quadro de pessoal da ex-DRAOTC

2009-04-09 - Aviso 7854/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A SIFUCEL requereu a alteração da área concessão de caulino e quartzo no concelho de Rio Maior

2009-04-09 - Despacho 9829/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de OVM de indicadores automáticos de referenciação de nivel de liquidos de RINAVE

2009-04-09 - Despacho 9830/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação OVM das cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de RINAVE

2009-04-09 - Despacho 9831/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo 245.70.09.3.13 de EXIMO

2009-04-09 - Despacho 9835/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Subdelega competências no engenheiro Ricardo da Silva Esteves, chefe de departamento de Exploração do Porto de Peniche e de Exploração do Porto da Nazaré

2009-04-09 - Declaração (extracto) 120/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social

Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - A Nossa História - Associação de Pais de Apoio a Pessoas com Necessidades Educativas Especiais