2009-04-08 - DESPACHO 9732/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado José António Gonçalves de Sousa Fialho, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais.

2009-04-08 - DESPACHO 9758/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Publica as contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2005.

2009-04-08 - DESPACHO 9728/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera a licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres do cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2009-04-08 - Declaração de Rectificação 1010/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Rectifica o despacho n.º 27275/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008, a p. 43597, col. 2.ª

2009-04-08 - Despacho 9708/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Passagem à disponibilidade do embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho

2009-04-08 - Despacho 9709/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação do conselheiro de embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral de Assuntos Técnicos e Económicos

2009-04-08 - Despacho 9710/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Prorrogação da licença sem vencimento concedida à licenciada Cristina Paula Felisberto Madeira Prates

2009-04-08 - Louvor 162/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Louvor a Armanda Amélia Monteiro Fonseca

2009-04-08 - Despacho (extracto) 9713/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Transferência do motorista de pesados Paulo Alexandre Pinheiro Fernandes dos Santos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

2009-04-08 - Aviso (extracto) 7724/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Luís Manuel de Oliveira Pimentel, docente do Instituto Altos Estudos Militares, cessa por mútuo acordo o contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor auxiliar, com efeitos reportados a 8 de Junho de 2008