2009-04-07 - DESPACHO 9677/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Procede à revisão trimestral das tarifas a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 2.º Trimestre de 2009.

2009-04-07 - DESPACHO 9611/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a não atribuição, da pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a vários cidadãos, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2009-04-07 - DELIBERAÇÃO 1030/2009 - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Piblica a lista de candidaturas admitidas e excluídas, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro.

2009-04-07 - DESPACHO 9612/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a não atribuição, da pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por vários cidadãos, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

2009-04-07 - DECLARAÇÃO 116/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a declaração periódica de rendimentos modelo n.º 22, anexo C e instruções, do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

2009-04-07 - DESPACHO 9615/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos, na directora-geral da Administração e do Emprego Público licenciada Carolina Maria Gomes Ferra.

2009-04-07 - DESPACHO 9616/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, a mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara do cargo de chefe de Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2009-04-07 - DESPACHO 9618/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determima que condições gerais das apólices do seguro a aplicar no âmbito da «Facilidade OCDE II» são as praticadas por cada seguradora subscritora, desde que as mesmas respeitem os termos e condições de cobertura previstos no protocolo celebrado com o Estado.

2009-04-07 - DESPACHO 9619/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os membros do conselho fiscal da Fundação INATEL

2009-04-07 - DESPACHO 9658/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. José Maria Paixão Afonso Andrade como director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte.