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  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - DESPACHO 10956-A/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Declara um novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - DESPACHO 11020/2009 - ADENE-AGÊNCIA PARA A ENERGIA

    Define o método de cálculo simplificado para a certificação energética de edifícios existentes.

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Despacho (extracto) 10957/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de um técnico parlamentar especialista

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Despacho (extracto) 10958/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de uma secretária parlamentar especialista

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Louvor 188/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência

    Louva o sargento-ajudante Emídio Lopes dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Despacho 10963/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Delegação de competências do director dos Serviços de Apoio do Instituto Hidrográfico

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Declaração de Rectificação 1160/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Declaração de rectificação do aviso n.º 9917/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Despacho (extracto) 10964/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Promoção de nove faroleiros auxiliares do quadro do pessoal militarizado da Marinha, precedendo concurso, a faroleiros de 3.ª classe do mesmo quadro

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Despacho (extracto) 10965/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Ingresso de três elementos na categoria de guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha

  • Tem documento Em vigor 2009-04-30 - Despacho 10966/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

    Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, de vários militares

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