2009-04-21 - DESPACHO 462/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia como representante do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, na Comissão Científica das Jornadas Médicas das Ilhas Atlânticas - Jornadas de Saúde, o Dr. José Manuel Dias Pereira, Chefe do Serviço de Pneumologia, do Quadro Regional da Ilha de São Miguel afecto ao Hospital do Divino Espírito Santo, EPE.

2009-04-21 - Decreto 12/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova, para adesão, a Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada pela Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, em Viena, em 5 de Setembro de 1997.

2009-04-21 - Portaria 422/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

Aprova o estatuto dos responsáveis técnicos pelo projecto e pela exploração de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis, publicado em anexo.