2009-04-02 - PORTARIA 470/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à produção, envelopagem e expedição de novecentas mil cartas de condução, até ao montante global de (euro) 2 961 000.

2009-04-02 - LISTAGEM 149/2009 - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica a lista das adjudicações das obras públicas realizadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., no ano de 2008.

2009-04-02 - Aviso 7193/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade

2009-04-02 - Despacho (extracto) 9182/2009 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Provimento da licenciada Hermínia Clara Vieira Guerra como consultora-coordenadora

2009-04-02 - Despacho (extracto) 9183/2009 - Comissão Nacional de Protecção de Dados

Provimento do licenciado Fernando Luís Poças da Silva como consultor-coordenador

2009-04-02 - Despacho (extracto) 9184/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Renovação da licença para o exercício de funções em Macau concedida ao licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira

2009-04-02 - Despacho 9188/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Durrant Pais

2009-04-02 - Aviso 7194/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Promoção à categoria de conselheiro de embaixada da funcionária diplomática Carla Alice Teixeira Grijó

2009-04-02 - Despacho 9189/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências no subdirector-geral Dr. João Teotónio Pereira

2009-04-02 - Aviso 7195/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Lista de antiguidades, com referência a 31 de Dezembro de 2008, respeitante ao pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública