2009-04-15 - DESPACHO 10047/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho n.º 5272-A/2009, de 13 de Fevereiro, que concede ajuda financeira para a reconstrução e reparação das estruturas e coberturas das estufas de hortifloricultura, danificadas na sequência dos ventos fortes verificados em Dezembro de 2008 e em Janeiro de 2009, bem como para despesas com a replantação/reposição das oliveiras mortas na sequência das geadas ocorridas em Novembro e Dezembro de 2007, com recurso à medida n.º 5 do Programa Operacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Programa (...)

2009-04-15 - PORTARIA 510/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 2008-2009 no curso de licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI.

2009-04-15 - Aviso 8090/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF de Almada 2 Joaquim Coelho Jerónimo

2009-04-15 - Aviso 8091/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Alcobaça Rui José da Costa

2009-04-15 - Aviso 8092/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 1 Emílio Manuel Minhós Sabido

2009-04-15 - Aviso 8093/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 2 José Augusto Teixeira de Araújo

2009-04-15 - Aviso 8094/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 1, António Manuel dos Santos Curto

2009-04-15 - Aviso 8095/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca

2009-04-15 - Aviso 8096/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Delegação de competências do chefe do SF Oliveira do Hospital, José Carlos Santos Hortelão

2009-04-15 - Aviso 8097/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Delegação de competências do chefe do SF Aveiro 1, António Mário Soares da Costa