2009-04-13 - Anúncio 2961/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter pleno) de VIVACEMOD - Unipessoal, Lda., NIF 507713206 - processo n.º 26/09.9TYVNG

2009-04-13 - Anúncio 2962/2009 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) de Rosa - Serviços e Comércio de Produtos Tradicionais Unipessoal, Lda., NIF 506392465 - processo n.º 835/08.6TYVNG

2009-04-13 - Deliberação (extracto) 1099/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Movimento judicial extraordinário de Abril de 2009

2009-04-13 - Deliberação (extracto) 1100/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação dos juízes presidentes das comarcas do Baixo-Vouga, Grande Lisboa-Noroeste e Alentejo Litoral

2009-04-13 - Deliberação (extracto) 1101/2009 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação da juíza de direito Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins, como Ponto de Contacto Nacional da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial, da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa e da IberRede - Rede Iberoameraicana de Cooperação Judicial

2009-04-13 - Deliberação 1102/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público

2009-04-13 - Deliberação (extracto) 1103/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação em comissão de serviço das coordenadoras das comarcas da Grande Lisboa Noroeste e do Baixo Vouga

2009-04-13 - Deliberação 1104/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação como procuradores-adjuntos auxiliares provenientes do xxv curso normal de formação

2009-04-13 - Édito 187/2009 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito - sócio n.º 12966

2009-04-13 - Édito 188/2009 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito - sócio n.º 18637