Deliberação 1102/2009

Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 3 de Abril de 2009:

Licenciado João Marques Mendes Nabais, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra - transferido para a Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciado Amaro António Ferreira Neves, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal da Relação de Guimarães - transferido para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciado Artur da Costa Barros, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar - colocado no Tribunal Central Administrativo Sul;

Licenciado Fernando Manuel Laranja de Freitas, Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar - transferido para o Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciada Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, auxiliar - colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciada Natália Fernanda Pereira de Lima e Silva, Procuradora-Geral Adjunta na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, auxiliar - colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;

Licenciada Margarida Maria Pascoal Sarmento, Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar - transferida para o Tribunal da Relação de Guimarães, como auxiliar;

Licenciado José Alberto Varela Martins, Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral Distrital de Évora - transferido para a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa;

Licenciado Vítor Manuel Moreira Machado, Procurador da República no círculo judicial de Oliveira de Azeméis - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, como auxiliar;

Licenciada Maria Manuela da Quinta Cardoso Waap, Procuradora da República na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, como auxiliar;

Licenciado Raimundo Manuel da Silva Queirós, Procurador da República no na área de jurisdição cível do Porto - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa; mantendo-se na situação de bolseiro;

Licenciado Fernando Valério Pinto, Procurador da República na área de jurisdição cível do Porto - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra, como auxiliar;

Licenciada Margarida Maria Dias Pereira Lopes Bastos, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora, como auxiliar;

Licenciada Filomena de Jesus Marques de Oliveira, Procuradora da República na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado António Augusto Vara Freire, Procurador da República no Tribunal Tributário de Lisboa - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, como auxiliar;

Licenciado Manuel Pinho Martins, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, como auxiliar;

Licenciado Firmino Ramos Falcão, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco - promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal Central Administrativo Sul, como auxiliar;

Licenciada Maria Cristina Paixão Karam, Procuradora da República na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Évora;

Licenciado João Luís Bento Pena dos Reis, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal - promovido a Procurador-Geral Adjunto e nomeado, em comissão de serviço, Coordenador da comarca do Alentejo Litoral;

Licenciada Maria Cília Pereira Ribeiro dos Santos Alves Diniz, Procuradora da República no círculo judicial de Coimbra - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares, Procuradora da República no Tribunal Central Administrativo Sul, auxiliar - promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no Tribunal Central Administrativo Sul, como auxiliar;

Licenciado António Manuel da Rocha Ferreira Marques, Procurador da República nos Supremos Tribunais - promovido a Procurador-Geral Adjunto;

Licenciado Francisco Pereira Roso, Procurador da República no círculo judicial de Almada, auxiliar - transferido para o Tribunal de Família e Menores do Seixal, como auxiliar;

Licenciado António José de Almeida Pereira, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - transferido para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia;

Licenciado Fernando António Correia Sobral, Procurador da República no círculo judicial de Sintra - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciado Manuel Ângelo Gomes, Procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Gaia - transferido para o Tribunal Administrativo Fiscal do Porto;

Licenciado Aristides Cunha Bouça de Castro, Procurador da República no círculo judicial de Águeda - colocado na comarca do Baixo Vouga - Águeda - Área Laboral;

Licenciado António Ferreira Gonçalves, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro;

Licenciada Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso de Almeida, Procuradora da República no círculo judicial de Sintra - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores;

Licenciada Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - transferida para o Tribunal Tributário de Lisboa;

Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Duarte, Procuradora da República no círculo judicial de Sintra - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciado Carlos Manuel Pacheco de Azevedo, Procurador da República no círculo judicial de Aveiro - colocado na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área de Família e Menores;

Licenciado Fernando José Marques Dias, Procurador da República na área de jurisdição criminal do Porto - transferido para a área de jurisdição cível do Porto;

Licenciada Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República na área de jurisdição cível de Lisboa, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferida para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado João António Raposo Marques Vidal, Procurador da República no círculo judicial de Aveiro - colocado na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal;

Licenciado Fernando Encarnação Faria, Procurador da República no círculo judicial de Sintra - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral;

Licenciada Amélia Maria Madeira Cordeiro, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Manuel Almeida Domingues Júnior, Procurador da República no círculo judicial de Aveiro - colocado na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Laboral;

Licenciado António Carlos Tomás Ribeiro, Procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Gaia - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;

Licenciado Alberto Gama Pereira, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro;

Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, mantendo a referida comissão eventual de serviço;

Licenciado Luís Fernando Barateiro Afonso, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, como auxiliar - transferido para a área de jurisdição criminal do Porto;

Licenciado João Manuel da Silva Possante, Procurador da República na área de jurisdição criminal de Lisboa - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada;

Licenciada Ana Teresa Pinto Leal, Procuradora da República no círculo judicial da Amadora - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico;

Licenciado Manuel Gonçalves, Procurador da República no círculo judicial de Coimbra, como auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - Genérico;

Licenciada Helena Maria de Araújo Lima Cluny Rodrigues, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar - colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa;

Licenciado João Manuel Batista Romão, Procurador da República no círculo judicial da Figueira da Foz, em comissão de serviço na Polícia Judiciária - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Olga Maria das Dores Coimbra, Procuradora da República no círculo judicial de Coimbra, auxiliar - colocada no círculo judicial de Coimbra;

Licenciado Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso, Procurador da República, auxiliar, no círculo judicial de Setúbal - colocado no círculo judicial de Setúbal;

Licenciado José António Góis Nunes, Procurador da República na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - colocado na área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciada Auristela Hermengarda de Albuquerque Sousa Gomes Pereira, Procuradora da República no círculo judicial de Loures - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico;

Licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira, Procurador da República no círculo judicial de Leiria, em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna - transferido para a área de jurisdição criminal de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, Procurador da República no círculo judicial de Loures, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - transferido para a área de jurisdição criminal de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Maria João Jordão Pinto Lobo, Procuradora da República na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - colocada na área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciado Celso José Gomes da Costa Furtado Cabral, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro;

Licenciado Fernando José Faustino Brites, Procurador da República no círculo judicial de Anadia - colocado na comarca do Baixo Vouga - Águeda - Genérico;

Licenciado João António Ribeiro Farinha, Procurador da República no círculo na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Almada, como auxiliar,

Licenciado António Manuel Pessanha Marcante, Procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém - colocado na comarca do Alentejo Litoral - Santiago do Cacém;

Licenciado Fernando Ferreira Lino, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, auxiliar - colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;

Licenciado Álvaro de Lemos Fonseca e Cruz, Procurador da República na área de família e menores de Lisboa, auxiliar - transferido para a área de jurisdição laboral de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado Dinis Cabral da Silva, Procurador da República no círculo judicial de Tomar, auxiliar - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco;

Licenciado Rui de Matos Cavaco, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, auxiliar - colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra;

Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto, Procuradora da República no circulo judicial de Sintra, em comissão de serviço, no Centro de Estudos Judiciários - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Maria Filomena Manso Agostinho, Procuradora da República no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, auxiliar - transferida para a área de jurisdição laboral de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado Augusto Manuel Revés Nascimento, Procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar, em comissão de serviço, no Centro de Estudos Judiciários - colocado na área de jurisdição criminal de Lisboa, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Manuel Nunes Ferreira, Procurador da República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Ovar;

Licenciada Analídia Pereira Gonçalves Vilhena, Procuradora da República no círculo judicial de Almada, auxiliar - transferida para o círculo judicial do Barreiro, como auxiliar;

Licenciado José Soalheiro Régio, Procurador da República no círculo judicial da Amadora, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - transferido para o círculo judicial de Loures, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado António Henrique Marques da Costa Novo, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores;

Licenciada Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Procuradora da República no círculo judicial de Aveiro, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Coimbra, como auxiliar;

Licenciado José Augusto Rodrigues de Sá, Procurador da República no círculo judicial de Vila Nova de Gaia, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Oliveira de Azeméis;

Licenciado António Manuel Patrício Ruela Ribeiro, Procurador da República no círculo judicial de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Laboral;

Licenciado Guilherme Gustavo Leal de Antas e Castro, Procurador da República no círculo judicial de Barcelos, auxiliar - transferido para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;

Licenciada Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes, Procuradora da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, em comissão de serviço, na Procuradoria-Geral da República - transferida para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, mantendo a actual comissão de serviço;

Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, Procurador da República no círculo judicial de Setúbal, auxiliar - transferido para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Marília João Carvalho Simão Sala, Procuradora da República no círculo judicial de Loures, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, como auxiliar;

Licenciado Adérito Gonçalves dos Santos, Procurador da República no círculo judicial da Figueira da Foz, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Oliveira do Bairro;

Licenciado Jorge Manuel de Figueiredo Araújo e Gama, Procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado António Luís de Almeida Rainha Paes de Faria, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar, em destacamento no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, mantendo o referido destacamento;

Licenciada Judite Carranca Feio Babo, Procuradora da República no círculo judicial de Vila Nova de Gaia, auxiliar - colocada no círculo judicial de Vila Nova de Gaia;

Licenciado Jorge Humberto Fânzeres de Castro, Procurador da República no círculo judicial de Santo Tirso, auxiliar - colocado no círculo judicial de Santo Tirso;

Licenciada Maria Eduarda Afonso da Costa Rodrigues, Procuradora da República no círculo judicial de Gondomar, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, como auxiliar;

Licenciada Judite Rodrigues Resende, Procuradora da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores;

Licenciado José Farinha Pinto, Procurador da República no círculo judicial de Loures, auxiliar - transferido para a área de jurisdição de família e menores de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, Procurador da República no círculo judicial de Santiago do Cacém, em comissão eventual de serviço, no Centro de Estudos Judiciários - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, mantendo a referida comissão eventual de serviço;

Licenciado Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, como auxiliar;

Licenciado Vítor Francisco da Cruz Melo, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Amadora - Área de Família e Menores, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Manuel da Costa Ribeiro, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área de Família e Menores;

Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar, destacado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível;

Licenciado Arménio Silva Fidalgo, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, auxiliar - transferido para o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, auxiliar - colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja;

Licenciado João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, em comissão de serviço, na Inspecção-Geral da Administração Interna - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Maria de Lurdes Rodrigues Correia, Procuradora da República no círculo judicial do Porto, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia;

Licenciada Maria Manuela da Silva Soares, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar - transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes, Procuradora da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Loures, como auxiliar;

Licenciada Fernando José Gama Lobo de Oliveira, Procurador da República no círculo judicial de Sintra, auxiliar - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciada Lina Maria Carvalho de Matos Boa-Alma de Almeida, Procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, auxiliar - transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado Vítor José Santos Cabrita, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, auxiliar - transferido para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Maria da Conceição Amorim Ferreira, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia, como auxiliar;

Licenciado Joaquim Baptista de Figueiredo Ribeiro, Procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal;

Licenciada Maria do Sameiro Sousa de Barros Rios da Fonseca, Procuradora da República no círculo judicial de Leiria, auxiliar - colocada no círculo judicial de Leiria;

Licenciada Maria Manuela Gil Esteves Fernandes Pereira, Procuradora da República no círculo judicial de Loures, auxiliar - transferida para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Maria José Trabulo Magalhães Neri, Procuradora da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, auxiliar - transferida para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia, como auxiliar;

Licenciado Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível;

Licenciado Maria Adelaide Domingues dos Santos, Procuradora da República no círculo judicial de Vila Franca de Xira, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciado Júlio Carlos Martins Braga, Procurador da República no círculo judicial do Funchal - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral;

Licenciado Jorge Noel Sousa Magalhães da Silva Pinto, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia, como auxiliar;

Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Guimarães, como auxiliar;

Licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna - transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Glória Maria Florindo Godinho Alves, Procuradora da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca de Alentejo Litoral - Sines;

Licenciado Carlos José do Nascimento Teixeira, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferido para o círculo judicial de Vila Nova de Gaia, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado José Joaquim Arrepia Ferreira, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Estarreja;

Licenciado Paulo Jorge Torres Goulart Marques Maurício, Procurador da República no círculo judicial do Funchal, auxiliar - transferido para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Maria da Conceição Liberato Serra Caetano Gersão Ventura, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada no círculo judicial de Coimbra, como auxiliar;

Licenciado Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador-Adjunto na comarca de Oeiras - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciado Rui António Rodrigues Correia, Procurador-Adjunto na comarca do Funchal - promovido por antiguidade a Procurador da República e colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciada Maria da Conceição Gonçalves da Silva Lopes, Procuradora-Adjunta na comarca de Póvoa do Varzim - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciado José Manuel Branco Porfírio, Procurador-Adjunto na área de jurisdição criminal do Porto - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Setúbal, como auxiliar;

Licenciado Mário Rui Branco Paulino, Procurador-Adjunto na comarca de Abrantes - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado na comarca de Alentejo Litoral - Sines, como auxiliar;

Licenciada Ana Paula dos Santos Lopes Gonçalves, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal do Porto - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral, como auxiliar;

Licenciada Maria Fernanda Paula Jarmela Marques dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, como auxiliar;

Licenciado Carlos Manuel Fernandes, Procurador-Adjunto na área de jurisdição cível de Lisboa - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciado José Carlos Regalado Codeço, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Coimbra, como auxiliar;

Licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciado João Luís Rodrigues Gonçalves, Procurador-Adjunto na comarca de Faro - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal;

Licenciada Paula Alexandra de Melo de Meneses Soares, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada na área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Ana Cristina de Lima Vicente Santos, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Raquel Maria Quaresma Francisco, Procuradora-Adjunta na comarca de Coimbra - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no círculo judicial de Coimbra, como auxiliar;

Licenciado João José Davin Neves dos Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Almada - promovido por concurso a Procurador da República, colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Amadora - Genérico, como auxiliar;

Licenciado Manuel de Sousa Melo, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Santa Maria da Feira, como auxiliar;

Licenciada Marina Maria Monteiro dos Santos Dias, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição cível do Porto - promovida por concurso a Procuradora da República e colocada na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico;

Licenciada Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no círculo judicial de Loures, como auxiliar;

Licenciado Bernardino de Oliveira Pinto, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - promovido por concurso a Procurador da República, colocado na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, como auxiliar;

Licenciado João Paulo da Mota Lopes Rodrigues, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - promovido por concurso a Procurador da República, colocado na comarca do Baixo Vouga - Anadia, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Ana Rosa Branquinho Dias, Procuradora-Adjunta na comarca de Gouveia - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, como auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Matono Afonso, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Amadora - área de Família e Menores, como auxiliar;

Licenciada Maria Elisabete Mendes Pereira dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Gaia - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada na comarca do Baixo Vouga - Anadia, como auxiliar;

Licenciado José Cândido da Silva Vicente, Procurador-Adjunto na comarca de Paredes - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Área Criminal, como auxiliar;

Licenciada Ana Virgínia Pinheiro Pires Coelho, Procuradora-Adjunta na comarca de Paredes - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no círculo judicial da Figueira da Foz;

Licenciada Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado António Fernando Jacinto Francisco, Procurador-Adjunto na área de jurisdição cível de Lisboa - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Maria Laura Ferreira de Azevedo Rios de Oliveira, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no Círculo Judicial de Santa Maria da Feira, como auxiliar;

Licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira, Procurador-Adjunto na área de jurisdição cível de Lisboa - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Loures, como auxiliar;

Licenciado António José da Silva Gonçalves, Procurador-Adjunto na comarca de Faro - promovido por antiguidade a Procurador da República, colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, como auxiliar;

Licenciada Rosa Maria Alves Martinho Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, em comissão de serviço na Procuradoria-Geral da República - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Ana Cristina Gonçalves Faleiro, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Laboral, como auxiliar;

Licenciado José Manuel dos Santos Barquinha Branco, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia - promovido por concurso a Procurador da República, colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível, como auxiliar;

Licenciada Ana Carla Mendes de Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, em comissão de serviço na OLAF - promovida por antiguidade a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do Funchal, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Figueira Verdelho, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, em comissão de serviço, no Centro de Estudos Judiciários - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciado Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador-Adjunto na comarca de Tavira - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Ponta Delgada, como auxiliar;

Licenciado Tadeu Marcelo Baptista Barata, Procurador-Adjunto na comarca do Fundão - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Vila Franca de Xira, como auxiliar;

Licenciado José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Procurador-Adjunto na comarca de Setúbal - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial de Setúbal, como auxiliar;

Licenciada Helena Maria de Carvalho Martins Leitão, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição cível de Lisboa, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do Funchal, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Maria João Almeida Costa, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciado Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita, Procurador-Adjunto na comarca de Alenquer - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciado Manuel José Gonçalves Pereira, Procurador-Adjunto na comarca de Oeiras - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias, Procuradora-Adjunta na comarca de Sesimbra - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciada Antónia do Monte Ramos Soares, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa - promovida por concurso a Procuradora da República, colocada no círculo judicial do Funchal, como auxiliar;

Licenciado Pedro Ribeiro Soares, Procurador-Adjunto na comarca do Barreiro - promovido por concurso a Procurador da República, colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, como auxiliar;

Licenciado Rui de Campos, Procurador-Adjunto na comarca de Santo Tirso - transferido para área de jurisdição criminal do Porto;

Licenciada Maria da Conceição Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Ovar, colocada na comarca do Baixo Vouga - Ovar;

Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, Procurador-Adjunto na comarca de Cascais - transferido para a área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciada Helena Paula Ramalho de Sousa Monteiro, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição cível de Lisboa, auxiliar - colocada na área de jurisdição cível de Lisboa;

Licenciada Maria Madalena Costa Pascoal, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro - colocada na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico;

Licenciada Maria da Conceição Almeida Ruela Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro - colocada na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico;

Licenciada Teresa Leonor da Câmara Gomes Garcez Palha Moura, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar - colocada na comarca de Cascais;

Licenciado Manuel Augusto Barros Lopes, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Nova de Gaia, auxiliar - colocado na comarca de Vila Nova de Gaia;

Licenciada Maria Fernanda Pires Tavares, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - Genérico;

Licenciado Carlos da Purificação Ferreira, Procurador-Adjunto na comarca de Anadia - colocado na comarca do Baixo Vouga - Anadia;

Licenciada Maria da Felicidade Borges de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca da Amadora - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Amadora;

Licenciada Lígia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - transferida para a comarca de Cascais;

Licenciada Ana Paula Fernandes Cardoso Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Ílhavo - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, Procuradora-Adjunta na comarca da Figueira da Foz - transferida para a comarca de Coimbra;

Licenciada Susana Maria da Silva Vicente Nunes Simões, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Maria Ivone Ferreira Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Mafra - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Mafra;

Licenciado Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento, Procurador-Adjunto na área de jurisdição criminal de Lisboa - transferido para a área de jurisdição cível de Lisboa;

Licenciado José António Duarte Abrantes, Procurador-Adjunto na comarca de Ílhavo - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Ílhavo;

Licenciada Vera Cristina Gomes de Oliveira, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra - transferida para a comarca de Coimbra;

Licenciada Rosa Amélia Saraiva da Silva Costa Bento, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, auxiliar - colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra;

Licenciada Elisabete Cascais Schanderl, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível;

Licenciada Lígia Maria Preto Bartolomeu, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, auxiliar - colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra;

Licenciada Ângela Maria da Fonseca Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures - transferida para a área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciada Maria João Tavarela da Rocha Peixoto Capitão, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, transferida para a área de jurisdição criminal de Lisboa, por conveniência de serviço;

Licenciada Maria Clara de Oliveira Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Lucinda Maria Lacão Martins, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador-Adjunto na comarca de Mafra - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Mafra;

Licenciado Francisco Barros de Oliveira Braga, Procurador-Adjunto na comarca de Braga, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Nova de Famalicão;

Licenciado Luís Miguel Coelho Ribeiro, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferido, como auxiliar, para a área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciado Alberto Gomes Proença, Procurador-Adjunto na comarca de Sintra, colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível;

Licenciada Maria Manuela Caride Gregório Figueira, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro, transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciada Maria Alexandra Alves Pereira, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, auxiliar, colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra;

Licenciada Luísa Trindade da Palma Carrajola, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna, transferida para a comarca de Oeiras, mantendo a referida comissão de serviço;

Licenciada Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha e Sanchez, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa;

Licenciado Rui Miguel Pereira Cardoso, Procurador-Adjunto na comarca de Loures - transferido para a comarca de Oeiras;

Licenciada Catarina de Almeida Cavaco Elvas, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro - colocada na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciada Cristina Maria Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciada Dulce Fátima Pinto Alves Caria, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Maria Luísa Gomes Madeira Henriques de Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira do Hospital - transferida para a comarca de Gouveia;

Licenciada Rosa Alves Vieira de Castro Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Ovar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Ovar;

Licenciada Bárbara Cristina Jorge Mesquita Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de São João da Madeira - transferida para a comarca de Vila Nova de Gaia;

Licenciada Lídia Isabel de Aiala Serôdio Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Tavira - transferida para a comarca de Faro;

Licenciado Luís Fernando Rodrigues Figueira, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Amadora;

Licenciada Libânia Marisa Conceição de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Luísa Maria Martinez de Azevedo, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - colocada na comarca do Funchal;

Licenciada Maria Isabel Lopes Preto, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Maria da Graça Henriques dos Santos Silva Peres, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Verde - transferida para a comarca de Braga, como auxiliar;

Licenciado Bruno Dias da Silva Espírito Santo, Procurador-Adjunto na comarca de Albergaria-a-Velha - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Albergaria-a-Velha;

Licenciado Abel José da Fonseca Henriques de Matos Rosa, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar - transferido para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Águeda - colocada na comarca do Baixo Vouga - Águeda - DIAP;

Licenciado Artur Matias Pires, Procurador-Adjunto na comarca de Portimão - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Amadora;

Licenciada Maria de Fátima Antunes Preto Mateus Ramos, Procuradora-Adjunta na comarca de Águeda - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - Genérico;

Licenciado José Carlos Serrão Teixeira, Procurador-Adjunto na comarca de Amarante - transferido para a comarca de Paredes;

Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar - colocado no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa;

Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca de Montemor-o-Velho - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, como auxiliar;

Licenciado Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procurador-Adjunto na comarca de Santiago do Cacém - colocado na comarca do Alentejo Litoral - Santiago do Cacém;

Licenciada Aida Maria Queirós Aranha Malheiro de Macedo, Procuradora-Adjunta na comarca de Gondomar - transferida para área de jurisdição cível do Porto;

Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, Procurador-Adjunto na comarca de Aveiro - colocado na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciado Vítor Ângelo Correia da Silva, Procurador-Adjunto na comarca de Estarreja - transferido para a comarca de São João da Madeira;

Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Amadora;

Licenciado José Carlos Jesus Ferreira Fernandes, Procurador-Adjunto na comarca de Sintra - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernardo, Procurador-Adjunto na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - colocado na área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferida para a comarca de Lisboa - Noroeste - Amadora;

Licenciada Maria Goretti Barros de Oliveira Martins Silva Dias, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira - transferida para a comarca de Vila Nova de Gaia;

Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - colocada na comarca do Funchal;

Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciado José Carlos Barreiros Freire, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferido para a comarca de Lisboa Noroeste - Amadora;

Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal;

Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - transferida para a área de jurisdição cível de Lisboa;

Licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, Procurador-Adjunto na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - colocado na área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciada Leonor de Fátima Cunha Alvim Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz - transferida para a área de jurisdição criminal do Porto;

Licenciada Helena Cristina de Sousa Loureiro Horta e Melo, Procuradora-Adjunta na comarca de Vagos - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciada Lídia Susana Pinto Bugalho de Almeida, Procuradora-Adjunta na área de jurisdição criminal de Lisboa, auxiliar - colocada na área de jurisdição criminal de Lisboa;

Licenciado Raul Manuel Barreiros Farias, Procurador-Adjunto na comarca do Montijo - transferido para a comarca de Loures;

Licenciada Ana Raquel de Freitas Alegre Ribeiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Espinho - transferido para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;

Licenciada Sílvia Maria Frias Gaspar, Procuradora-Adjunta na comarca de Mafra - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Mafra;

Licenciada Ana Margarida Nunes Simões, Procuradora-Adjunta na comarca de Anadia - colocada na comarca do Baixo Vouga - Anadia;

Licenciada Susana Maria da Costa Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Cascais, auxiliar - colocada na comarca de Cascais;

Licenciada Maria Teresa de Oliveira Campos do Carmo da Silva, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira - transferida para a comarca de Espinho;

Licenciado Jorge Humberto Morais da Silva Fernandes, Procurador-Adjunto na comarca de Sintra - transferido para a comarca de Oeiras, como auxiliar;

Licenciada Rosa Maria Rebelo de Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro, auxiliar - colocada na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciada Maria de Fátima Damas Martins Tomé de Assunção, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Bárbara Patrícia Leite Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca do Porto, auxiliar - transferida para a área de jurisdição criminal do Porto, por conveniência de serviço, como auxiliar;

Licenciado Eduardo Manuel Costa Ferreira, Procurador-Adjunto na comarca do Montijo - transferido para a comarca de Almada;

Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos Ruivo, Procuradora-Adjunta na comarca do Montijo - transferida para a comarca de Lagos;

Licenciado João Melchior Cunha de Almeida, Procurador-Adjunto na comarca do Cartaxo, auxiliar - transferido para a comarca de Portimão, como auxiliar;

Licenciado Nuno Miguel Valente Serdoura dos Santos, Procurador-Adjunto na comarca de Gondomar, auxiliar - transferido para a comarca de Matosinhos, como auxiliar;

Licenciada Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, auxiliar - colocada na comarca de Almada;

Licenciada Florentina Maria Freitas, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Cível;

Licenciado Manuel Inácio Pereira Gomes, Procurador-Adjunto na comarca do Porto, auxiliar - transferido para a área de jurisdição cível do Porto, como auxiliar;

Licenciada Ana Maria Magalhães Mexia Falcão Machado, Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira do Bairro - colocada na comarca do Baixo Vouga - Oliveira do Bairro;

Licenciada Maria Florinda da Silva Teixeira, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, auxiliar - colocada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;

Licenciada Telma Maria Diegues Paulos, Procuradora-Adjunta na comarca de Estarreja - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto;

Licenciado Joaquim Claro Nunes, Procurador-Adjunto na comarca da Figueira da Foz, auxiliar - colocado na comarca da Figueira da Foz;

Licenciada Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro Caetano, Procuradora-Adjunta na comarca de Mafra - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciado Rui Abel Pizarro de Sousa e Brito, Procurador-Adjunto na comarca de Almada, auxiliar - transferido para a comarca de Oliveira do Hospital;

Licenciada Raquel Alexandra Alves da Encarnação, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca de Cascais, como auxiliar;

Licenciada Susana Rute Ferreira de Moura, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - Genérico;

Licenciado Ricardo Manuel Rodrigues Pereira Batista, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras - transferido para a comarca de Loures;

Licenciada Eugénia Maria Pinheiro e Paulos Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Valongo, auxiliar - transferida para a comarca de Gondomar;

Licenciada Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira Barbosa, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcobaça - transferida para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira, Procuradora-Adjunta no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Amadora;

Licenciado João Guerreiro Alves de Simas Santos, Procurador-Adjunto na comarca do Porto, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Nova de Gaia, como auxiliar;

Licenciada Anabela Abrantes Magalhães, Procuradora-Adjunta na comarca de Benavente - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, por conveniência de serviço, como auxiliar;

Licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, Procuradora-Adjunta na comarca do Porto, auxiliar - transferida para a área de jurisdição criminal do Porto, por conveniência de serviço, como auxiliar;

Licenciada Alda da Conceição Costa Fontes, Procuradora-Adjunta na comarca do Porto, auxiliar - transferida para a área de jurisdição cível do Porto, por conveniência de serviço, como auxiliar;

Licenciada Maria Isabel de Jesus Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Albergaria-a-Velha - colocada na comarca do Baixo Vouga - Albergaria-a-Velha;

Licenciada Rosa Lauriana Simões Marques, Procuradora-Adjunta na comarca Águeda - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Águeda - DIAP;

Licenciado João Manuel Leal Monteiro, Procurador-Adjunto na comarca de Santiago do Cacém - transferido para a comarca do Alentejo Litoral - Santiago do Cacém;

Licenciada Susana Filipa Pinhão Alves de Araújo, Procuradora-Adjunta na comarca da Moita - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, por conveniência de serviço, como auxiliar;

Licenciada Cecília Maria Maia Dias, Procuradora-Adjunta na comarca de Ovar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Ovar;

Licenciada Ana Maria Xavier Trindade, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Real, como auxiliar;

Licenciada Laura Alexandra Meira Pessanha Montenegro Seixas, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta Delgada, auxiliar - colocada na comarca de Ponta Delgada;

Licenciada Isabel Cristina Ribeiro de Abreu Madureira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão, auxiliar, transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, como auxiliar;

Licenciada Sónia Marina de Pinho Esteves Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - colocada na comarca de Santa Maria da Feira;

Licenciada Amélia Alexandra Martins Pinto Rodrigues, Procuradora-Adjunta na comarca de Aveiro, auxiliar - colocada na comarca do Baixo Vouga - Aveiro - DIAP;

Licenciado Antero José Morais Taveira, Procurador-Adjunto na comarca de Setúbal, auxiliar - colocado na comarca de Setúbal;

Licenciado Carla Adelina Pinto Teixeira Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Benavente, auxiliar - colocada na comarca de Benavente;

Licenciado Manuel António do Rosário Nunes, Procurador-Adjunto na comarca de Sintra, auxiliar - colocado na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciado Pedro Mira Mendes Elias Monteiro, Procurador-Adjunto no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, auxiliar - transferido para a comarca de Oeiras, como auxiliar;

Licenciada Joana Miguel Matos de Almeida Valente, Procuradora-Adjunta na comarca de Oliveira do Bairro, auxiliar - transferida para o Baixo Vouga - Ílhavo;

Licenciada Rute Isabel da Fonseca Moleiro Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar - transferida para a comarca de Almada, como auxiliar;

Licenciada Lígia Maria Moura Salvador, Procuradora-Adjunta na comarca de Santo Tirso - transferida para a comarca de Valongo, como auxiliar;

Licenciada Marta Isabel Gomes Batista Trinca, Procuradora-Adjunta na comarca de Alenquer, auxiliar, transferida para Alenquer;

Licenciada Ana Isabel Vicente Brandão, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, como auxiliar;

Licenciada José Luiz Henrique Coelho, Procurador-Adjunto na comarca de Amarante - transferido para a comarca de Paredes;

Licenciada Marta Alexandra Pimentão Jantarada, Procuradora-Adjunta na comarca de Marco de Canaveses - transferida, para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, como auxiliar;

Licenciada Sandra Luísa Carvalho Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Almada, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ana Maria de Figueiredo Pais, Procuradora-Adjunta na comarca de Loures, auxiliar - transferida para a área de jurisdição criminal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciado Luís Filipe da Palma Martins, Procurador-Adjunto na comarca de Sesimbra, auxiliar - transferido para a comarca da Moita;

Licenciado Filipe Carlos Marta Pereira da Costa, Procurador-Adjunto na comarca de Ílhavo, auxiliar - transferido para a comarca de Montemor-o-Velho;

Licenciado Carlos Miguel Caiado Pinho, Procurador-Adjunto na comarca de Águeda, auxiliar - colocado na comarca de Baixo Vouga - Águeda - DIAP;

Licenciada Dália da Anunciação Moreira Machado Marques Mouta, Procuradora-Adjunta na comarca de Leiria, auxiliar - transferida para a comarca da Figueira da Foz, como auxiliar;

Licenciada Joana Isabel Figueira de Sousa Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada - transferida para a comarca de Póvoa do Varzim;

Licenciada Margarida Morgado de Oliveira Vieira Gonçalves e Marques Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Susana Maria Duarte Figueiredo, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcanena - transferida para a comarca de Abrantes;

Licenciada Luísa Cristina Freire Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Maria da Feira, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Vagos;

Licenciada Nádia Alexandra Gonçalves Mestre, Procuradora-Adjunta na comarca de Santiago do Cacém, auxiliar - colocada na comarca de Alentejo Litoral - Santiago do Cacém;

Licenciada Catarina Isabel Correia Duarte, Procuradora-Adjunta na comarca da Moita - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Diana Beatriz Ribeiro Silva Gama, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães - transferida para a comarca de Paredes, como auxiliar;

Licenciada Ana Rita Feijóo Mesquita e Mota, Procuradora-Adjunta na comarca de Marco de Canaveses - transferida para a comarca de Gondomar como auxiliar;

Licenciada Sofia Fernandes Martins Monteiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos - transferida para a comarca de Albufeira;

Licenciada Sónia Raquel de Figueiredo Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Ílhavo;

Licenciada Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa, Procuradora-Adjunta na comarca de Lousada, auxiliar - transferida para a comarca de Gondomar, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - colocada na comarca de Torres Vedras;

Licenciada Carla Alexandra da Costa Gomes, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Verde, auxiliar - colocada na comarca de Vila Verde;

Licenciada Maria Rita Meireles de Araújo Teixeira, Procuradora-Adjunta na comarca de Setúbal, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Salena Daniela Dias Gago Palhares de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca de Faro, auxiliar - colocada na comarca de Faro;

Licenciado Paulo André Saraiva Novais de Sousa, Procurador-Adjunto na comarca de Guimarães, auxiliar - transferido para a comarca de Santo Tirso;

Licenciada Carla Sofia Castro Barroso Pereira, Procuradora-Adjunta na comarca de Viana do Castelo, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães;

Licenciada Cláudia Almeida Abreu, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - transferida para a comarca de Tavira;

Licenciada Cristina Maria Mendonça Pereira de Freitas Lima, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - transferida para a comarca de Santo Tirso;

Licenciada Cristina Maria Moura Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Guimarães, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Nova de Famalicão, como auxiliar;

Licenciada Eugénia Filipa Fonseca dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos - transferida para a comarca de Albufeira, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Cristina Maria Gomes de Matos Queirós, Procuradora-Adjunta na comarca de Fafe - transferida para a comarca de Vila Nova de Famalicão como auxiliar;

Licenciada Idália Rute Moreira de Sousa, Procuradora-Adjunta na comarca de Amarante, auxiliar - transferida para a comarca de Lousada;

Licenciada Mónica Cecília Cardoso, Procuradora-Adjunta na comarca de Marco de Canaveses, auxiliar - transferida para a comarca de Viana do Castelo, como auxiliar;

Licenciado Pedro Eduardo Correia Parente Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Albufeira, auxiliar - transferido para a comarca de Portimão;

Licenciada Maria José da Rocha Pacheco, Procuradora-Adjunta na comarca de Fafe, auxiliar - transferida para a comarca de Lousada, como auxiliar;

Licenciado Paulo Jorge Mendes Nabais, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar - transferido para a comarca de Fundão;

Licenciado Manuel Lima Afonso Ramos, Procurador-Adjunto na comarca de Monção, auxiliar - transferido para a comarca de Guimarães;

Licenciado Igor Manuel Rocha, Procurador-Adjunto na comarca de Faro, auxiliar, - transferido para a comarca de Olhão da Restauração como auxiliar;

Licenciado Luís Mourão Correia de Sá, Procurador-Adjunto na comarca de Vila Pouca de Aguiar, auxiliar - transferido para a comarca de Santa Maria da Feira;

Licenciado Celso Adriano Monteiro Leal, Procurador-Adjunto na comarca de Barcelos, auxiliar - transferido para a comarca de Amarante, como auxiliar;

Licenciada Lara Manuela Pinto Mesquita Gomes da Rocha, Procuradora-Adjunta na comarca de Lisboa, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Andreia Cristina Silvestre Marques, Procuradora-Adjunta na comarca da Moita, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca do Montijo;

Licenciada Andréa Mónica Vintém Baptista Rosa, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - transferida para a comarca de Setúbal, como auxiliar;

Licenciada Mónica Aristides Oliveira de Azevedo, Procuradora-Adjunta na comarca de Macedo de Cavaleiros, auxiliar - transferida para a comarca de Barcelos, como auxiliar;

Licenciada Sofia Margarida Correia Gaspar, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Gabriela Maria Poceiro da Costa, Procuradora-Adjunta na comarca de Torres Vedras, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Palmira Patrícia Barros Machado, Procuradora-Adjunta na comarca do Cartaxo, auxiliar - transferida, para a comarca de Guimarães, como auxiliar;

Licenciada Susana Sousa Simão Galucho, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca da Moita;

Licenciada Cremilde Maria Rodrigues Pinto, Procuradora-Adjunta na comarca de Castelo Branco, auxiliar - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, como auxiliar;

Licenciada Felismina Alexandra Borges Carvalho Franco, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - colocada na comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal;

Licenciada Germana Augusta Amorim de Pinho, Procuradora-Adjunta na comarca de Castelo Branco, auxiliar - transferida para a comarca de Santa Maria da Feira, como auxiliar,;

Licenciada Carla Susana das Neves Prudêncio, Procuradora-Adjunta na comarca de Mealhada, auxiliar - transferida para a comarca de Marco de Canaveses;

Licenciada Susana Elisa Borges Cota Batista, Procuradora-Adjunta na comarca de Sintra, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, como auxiliar;

Licenciada Ana Paula de Assis Nogueira Gomes, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcobaça, auxiliar - transferida para a comarca de Leiria, como auxiliar;

Licenciada Catarina Rabanal Castelão Freire, Procuradora-Adjunta na comarca de Lamego - transferida para a comarca de Alcobaça;

Licenciada Ariana Micaela Elias da Costa de Oliveira Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Chaves, auxiliar - transferida para a comarca de Marco de Canaveses;

Licenciado Pedro Miguel de Almeida Ribeiro, Procurador-Adjunto na comarca de Faro, auxiliar - transferido para a comarca de Lamego;

Licenciado Silvino Pereira, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Sertã/Oleiros - transferido para a comarca de Santa Maria da Feira, como auxiliar;

Licenciada Anabela Bastos de Carvalho, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, auxiliar - transferida para a comarca da Guarda, como auxiliar;

Licenciada Gabriela Martins Fialho, Procuradora-Adjunta na comarca de Albufeira, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado Vítor Manuel Gonçalves Sequeira, Procurador-Adjunto na comarca de Loulé, auxiliar - transferido para a comarca de Almada, como auxiliar;

Licenciado Hugo Pedro Andrade de Lemos Triunfante, Procurador-Adjunto na comarca de Loulé, auxiliar - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Estarreja;

Licenciada Maria Manuela de Oliveira Pires, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, auxiliar - transferida para a comarca do Montijo;

Licenciado João Vasco Ferreira Granja de Araújo, Procurador-Adjunto na comarca de Lagos, auxiliar - transferido, para a comarca de Guimarães, como auxiliar;

Licenciada Sílvia Janete Fernandes de Meneses Gonçalves, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida para a comarca de Almada, como auxiliar;

Licenciada Joana Rita Santa Miguel Corte de Almeida Afonso, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, auxiliar - transferida, para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar;

Licenciada Susana Maria Valverde Correia, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, auxiliar - transferida para a comarca de Amarante, como auxiliar;

Licenciada Liliana Ferreira Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Portimão, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, como auxiliar;

Licenciada Anabela Fernandes Marques Rodrigues, Procurador-Adjunto na comarca de Angra do Heroísmo - transferido para a comarca do Baixo Vouga - Estarreja;

Licenciada Mónica Isabel Pinto de Oliveira, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar - transferida para a comarca do Alentejo Litoral - Odemira;

Licenciada Sandra Maria Gama Canseiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Lagos, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Oliveira do Bairro;

Licenciada Susana Alexandra Pinheiro Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Tavira, auxiliar - transferida para a comarca de Portimão, como auxiliar;

Licenciada Carla Raquel Vieira Simões, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca do Baixo Vouga - Sever do Vouga;

Licenciado Delmar Chagas Soromenho, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Silves/Monchique, auxiliar - transferido para a comarca de Almada, como auxiliar;

Licenciada Sofia Gomes Pereira Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca de Amarante;

Licenciada Susana Camilo Queiroz Alexandre, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Real de Santo António, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras, como auxiliar;

Licenciada Inês Teles Martins, Procuradora-Adjunta na comarca de Santa Cruz, auxiliar - transferida para a comarca do Funchal, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Cláudia Sofia Henriques Fernandes, Procuradora-Adjunta na comarca de Olhão da Restauração, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado Rogério Gomes Osório, Procurador-Adjunto na comarca do Funchal - transferido para a comarca de Fafe;

Licenciada Maria de Lurdes Guerreiro Geadas, Procuradora-Adjunta na comarca do Funchal, auxiliar - transferida para a comarca de Setúbal, como auxiliar;

Licenciada Ana Lúcia Guerreiro de Assunção, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta Delgada, auxiliar - transferida para a comarca de Olhão da Restauração, como auxiliar;

Licenciada Carla Isabel Cardoso Palmeira, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponte da Barca, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Verde, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Lara Raquel Tavares Moreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Castelo de Paiva, auxiliar - transferida para a comarca de Fafe, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ana Elisa Rodrigues dos Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Alcácer do Sal, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ana Margarida Fernandes Dantas de Faria, Procuradora-Adjunta na comarca de Mira, auxiliar - transferida para a comarca de Guimarães, como auxiliar;

Licenciada Ana Cristina Ferreira de Sousa Leal, Procuradora-Adjunta na comarca de Amares, auxiliar - transferida para a comarca de Marco de Canaveses, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ana Cristina Castro Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Soure, auxiliar - transferida para a comarca da Marinha Grande, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Elisabete Maria de Almeida Néri, Procuradora-Adjunta na comarca de Cinfães, auxiliar - transferida para a comarca de Monção, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado Sérgio Bruno Carvalho Landolt Costa, Procurador-Adjunto na comarca de Ferreira do Zêzere, auxiliar - transferido para a comarca de Cascais, como auxiliar;

Licenciada Ana Isabel Videira Caniço, Procuradora-Adjunta na comarca de Ansião, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Pouca de Aguiar, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado Nelson Hugo Silva Neto, Procurador-Adjunto na comarca de Cadaval, auxiliar - transferido para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Catarina Manuel da Rocha Duarte, Procuradora-Adjunta na comarca de Mealhada, auxiliar - transferida para a comarca de Alcobaça, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Daniela Santos Félix, Procuradora-Adjunta na comarca do Bombarral, auxiliar - transferida para a comarca de Alcanena;

Licenciada Cláudia Sofia Pirraça Capela, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Cerveira/Paredes de Coura, auxiliar -transferida para a comarca da Moita, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado Eunice Dias Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Penacova, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciada Dulce Lara Batista Cadavez, Procuradora-Adjunta na comarca da Nazaré, auxiliar - transferida para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Zélia Maria Almeida Marques, Procuradora-Adjunta na comarca de Celorico da Beira, auxiliar - transferida para a comarca de Caldas da Rainha, como auxiliar;

Licenciada Liliana Cristina Bento Ferreira Leite, Procuradora-Adjunta na comarca de Vieira do Minho, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Pouca de Aguiar, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Marta Cristina Pessoa Dias de Matos, Procuradora-Adjunta na comarca de Tábua, auxiliar - transferida para a comarca do Cartaxo, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ana Rita Granado de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Almeirim, auxiliar - transferida, para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciado Pedro Miguel Fino Fernandes Tavares, Procurador-Adjunto na comarca de Arraiolos, auxiliar - transferido para a comarca de Lisboa - Noroeste - Amadora, como auxiliar;

Licenciado Manuel António Lamas Morais, Procurador-Adjunto na comarca de Condeixa-a-Nova, auxiliar - transferido para a comarca do Funchal, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Célia Maria Lavinha Viegas, Procuradora-Adjunta na comarca de Grândola, auxiliar - colocada na comarca de Alentejo Litoral - Grândola, como auxiliar;

Licenciado Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes, Procurador-Adjunto na comarca de Santa Cruz, auxiliar - colocado na comarca de Santa Cruz;

Licenciada Filipa Pinheiro de Menezes Agrela de Jesus, Procuradora-Adjunta na comarca de Coruche, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa - Noroeste - Amadora, como auxiliar;

Licenciada Maria Teresa Silveira Botelho da Silveira Santos, Procuradora-Adjunta na comarca de Almeirim, auxiliar - transferida para a comarca de Loures, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Filipa Manuela da Costa Araújo, Procuradora-Adjunta na comarca de Alijó, auxiliar - transferida para a comarca de Chaves, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Inês Alexandra Rodrigues Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Ferreira do Alentejo, auxiliar - transferida para a comarca de Cascais, como auxiliar;

Licenciada Rita Isabel Gomes da Silva Brandão, Procuradora-Adjunta na comarca da Golegã, auxiliar - transferida para comarca de Lisboa Noroeste - Amadora, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Mónica Cristina Leitão Ribeiro, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Murça/Sabrosa, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Sertã/Oleiros;

Licenciada Júlia Maria Parente Henriques, Procuradora-Adjunta na comarca de Estremoz, auxiliar - transferida para a comarca do Montijo, por conveniência de serviço;

Licenciada Rosalina Maria da Graça Elias Kerroum, Procuradora-Adjunta na comarca de Reguengos de Monsaraz, auxiliar - transferida para a comarca de Setúbal, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Luísa Maria Cravo Nunes, Procuradora-Adjunta na comarca de Ourique, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ana Cristina dos Santos Crisóstomo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Cuba/Portel, auxiliar - transferida para a comarca de Sesimbra;

Licenciada Isabel Alexandra da Costa Ferreira, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponte de Sor, auxiliar - transferida para comarca de Lisboa - Noroeste - Amadora, como auxiliar;

Licenciada Ana Carina Domingues Nascimento, Procuradora-Adjunta na comarca de Almeida, auxiliar - transferida para Macedo de Cavaleiros, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Maria Rita Guerra Correia Torres Carmona, Procuradora-Adjunta na comarca de Serpa, auxiliar - transferida para a comarca de Cascais, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Sónia Cristiana Monteiro de Oliveira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Viçosa, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ofélia Martins Gonçalves Ataíde, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Almodôvar/Mértola, auxiliar - transferida para a comarca de Loulé, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Paula Maria Sanches Pinto de Azevedo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Montalegre/Boticas, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Andreia Isabel Oliveira Barbedo, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Armamar/Tabuaço, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Sertã/Oleiros, como auxiliar;

Licenciada, Paula Tavares Carreiro Delmar Soares Majó de Oliveira Procuradora-Adjunta na comarca de Moura, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciada Paula Alexandra Peralta Veríssimo, Procuradora-Adjunta na comarca de Odemira, auxiliar - transferida para a comarca de Setúbal, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Celeste de Quina Pera, Procuradora-Adjunta na comarca de Nelas, auxiliar - transferida para comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal, como auxiliar;

Licenciada Carla Susana Gomes Paiva Franco Alves, Procuradora-Adjunta na comarca de Odemira, auxiliar - transferida para a comarca de Lisboa Noroeste - Sintra - Área Penal como auxiliar;

Licenciada Maria Alexandra Santos Silva Nunes, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Nisa/Castelo de Vide, auxiliar - transferida para a comarca de Torres Vedras, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Maria Alexandra Salvador Jacinto de Marques Lourenço dos Santos, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Fronteira/Avis, auxiliar - transferida, para a comarca de Sesimbra, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado Daniel Filipe Rocha Rodrigues Miguel, Procurador-Adjunto na comarca de Cabeceiras de Basto, auxiliar - transferido para a comarca de Albufeira, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Cristina de Fátima Pires Alves, Procurador-Adjunto na comarca de Valpaços, auxiliar - transferida, para a comarca de Benavente, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Ana Margarida Severino Calado, Procurador-Adjunto na comarca de Trancoso, auxiliar - transferido para a comarca do Funchal, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Patrícia do Céu Garcia Mirador, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Idanha-a-Nova/Penamacor, auxiliar - transferida para a comarca do Alentejo - Litoral - Alcácer do Sal, como auxiliar;

Licenciada Clara Elete Gomes Rabaça, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Flor/Carrazeda de Ansiães, auxiliar - transferida para a comarca do Alentejo - Litoral - Odemira, como auxiliar;

Licenciada Telma Marisa dos Santos Soares Rodrigues, Procurador-Adjunto nas comarcas agregadas de Sátão/Fornos de Algodres, auxiliar - transferida para a comarca de Faro, por conveniência de serviço, como auxiliar;

Licenciada Marta Filipa Pereira Ramos Gonçalves, Procurador-Adjunto na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Maria Andreia Silva Barreto, Procuradora-Adjunta na comarca de Moimenta da Beira, auxiliar - transferida para a comarca de Faro;

Licenciada Sónia Cristina de Almeida Ferrão Faustino, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - transferida para a comarca de Albufeira, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Elisabete Georgina Azevedo Cordeiro, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Vila Nova de Foz Côa/Meda, auxiliar - transferida para a comarca de Tavira;

Licenciada Paula Alexandra Baixinho Caeiro, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Torre de Moncorvo/Alfândega da Fé, auxiliar - transferida, para a comarca de Loulé, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Luísa Manuela Figueiredo Sarmento de Morais Sarmento, Procuradora-Adjunta nas comarcas agregadas de Miranda do Douro/Vimioso, auxiliar - transferida para a comarca de Vila Real de Santo António, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Sara Pereira da Cunha, Procuradora-Adjunta na comarca de Angra do Heroísmo, auxiliar - colocada na comarca de Angra do Heroísmo;

Licenciada Joana Maria Antunes Gomes Pinheiro, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Franca do Campo, auxiliar - transferida para a comarca de Lagos, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Olga Sofia Domingues Trinta e Melo, Procuradora-Adjunta na comarca de Ponta do Sol, auxiliar - transferida para as comarcas agregadas de Silves/Monchique, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciada Paula Cristina de Barros Jesus Xistra Domingos, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar - transferida para a comarca de Portimão, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Licenciado Luís Miguel Sousa Gil Caldeira, Procuradora-Adjunta na comarca de Vila Praia da Vitória, auxiliar - transferido para a comarca de Vila Real de Santo António, como auxiliar, por conveniência de serviço;

Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para o Continente e 10 dias para as Regiões Autónomas (do Continente para as Ilhas, das Ilhas para o Continente e entre Ilhas).

Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas

6 de Abril de 2009. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.

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